A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Procon Carioca, notificou nesta sexta-feira (20/02) o Camarote Rio Praia por superlotação, indícios de publicidade enganosa e falhas na prestação de serviços durante o desfile realizado no último dia 17 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí.
O órgão determinou que a empresa apresente, no prazo de 24 horas, esclarecimentos formais sobre os problemas registrados e um plano de ressarcimento aos consumidores que se considerarem prejudicados. A notificação também exige o início da restituição integral e imediata dos valores pagos pelos clientes que teriam sido lesados. O descumprimento pode resultar na aplicação de multa administrativa.
Denúncias apontam superlotação e risco à segurança
Segundo o Procon, a medida foi adotada após o recebimento de denúncias de frequentadores e da circulação de vídeos e relatos nas redes sociais indicando que o espaço teria operado acima da capacidade prevista.
Os registros apontam aglomerações, dificuldades de circulação e risco à segurança dos participantes. A Secretaria avalia que a eventual superlotação pode configurar violação às normas de proteção ao consumidor e comprometer a integridade física do público.
Falhas no “open bar” e no “open food” são investigadas
Além da questão estrutural, o órgão apura possíveis irregularidades no cumprimento da oferta anunciada como experiência “premium”, que incluía serviços de open bar e open food.
Consumidores relataram quantidade insuficiente de produtos, qualidade abaixo do divulgado e problemas de conservação, incluindo fornecimento de bebidas em temperatura inadequada. Segundo o Procon, esses fatores podem caracterizar vício de qualidade e quantidade na prestação do serviço, além de publicidade enganosa ou abusiva, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
“O consumidor tem direito à informação clara e ao serviço adequado. Quem se sentiu prejudicado e formalizar a reclamação junto à empresa deve ser reembolsado de forma imediata. O prejuízo não pode ficar com o consumidor”, afirmou o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires.
Cancelamento de show no Desfile das Campeãs
Antes da notificação oficial, o Camarote Rio Praia já havia anunciado o cancelamento do show do cantor Belo, previsto para o Desfile das Campeãs, que acontece neste sábado (21). Em comunicado, a empresa informou que a decisão considerou “a dimensão artística do cantor e o expressivo público que acompanha o artista”.
Em nota, o camarote afirmou que sua estrutura está adequada às normas e autorizações dos órgãos competentes, incluindo o Corpo de Bombeiros, e que eventuais ajustes realizados tiveram como objetivo melhorar a circulação e o conforto dos clientes.
Orientação aos consumidores
O Procon Carioca orienta que os consumidores que se sentiram lesados no evento do dia 17 de fevereiro devam procurar diretamente o Camarote Rio Praia e solicitar o reembolso integral do valor pago. Caso não obtenham retorno ou solução satisfatória, devem registrar reclamação formal junto ao órgão municipal.
O caso segue sob análise administrativa e pode resultar em sanções adicionais caso as irregularidades sejam confirmadas.