A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta terça-feira (17) o leilão de 34 blocos exploratórios de petróleo e gás, dos 172 que estavam em oferta no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A bacia da Foz do Amazonas concentrou a maioria, com 19 blocos arrematados, reacendendo debates ambientais e mobilizações de organizações da sociedade civil.
Arayara diz que houve “meia vitória” dos ambientalistas
Com blocos distribuídos por cinco bacias sedimentares (Foz do Amazonas, Santos, Pelotas, Potiguar e Parecis), o leilão ofertou uma área total de 145,6 mil km², equivalente a 1,7% do território nacional. Apenas 20% dos blocos foram arrematados, o que, segundo o Instituto Internacional Arayara, representou uma baixa adesão do mercado frente à quantidade disponível.
Com os 19 blocos arrematados na Foz do Amazonas, a área concedida para exploração na região salta de 5,7 mil km² para 21,9 mil km². É a primeira vez desde 2003 que a União oferta blocos na região.
A presença de blocos nessa área intensificou os protestos de ambientalistas e comunidades indígenas. Segundo o diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno, houve uma “meia vitória” do movimento socioambiental: “Após intensa mobilização da sociedade civil e cinco ações judiciais, houve esvaziamento parcial do leilão. No entanto, as aquisições na Foz do Amazonas e no Alto Xingu mostram que o governo escolheu avançar sobre biomas ultra sensíveis e territórios indígenas”.
Nove empresas levaram os blocos: Chevron, Karoon, ExxonMobil, Petrobras, Shell, Dillianz, Equinor, CNPC e Petrogal. O bônus total de assinatura arrecadado chegou a R$ 989,2 milhões.
Apesar da abertura de novas frentes de exploração, a Arayara celebrou alguns avanços. Nenhum dos blocos sobrepostos a Áreas de Influência Direta (AID) de Terras Indígenas foi arrematado, e também não houve arremates na Bacia Potiguar — que inclui áreas sensíveis como Fernando de Noronha. Dos 118 blocos considerados litigiosos, apenas 23 foram efetivamente vendidos, o que representa um índice de sucesso de 80,5% para os movimentos socioambientais.
Araújo criticou ainda o paradoxo entre o discurso climático do governo e a prática: “Infelizmente, teremos uma COP30 do petróleo no Brasil. O Governo Lula acha que saiu ganhando, mas o clima, os povos dos mares e da floresta saem parcialmente derrotados”.
Arayara participa de mobilização e questionamentos jurídicos
Desde as primeiras horas do dia, o leilão foi acompanhado por protestos em frente ao hotel na zona oeste do Rio de Janeiro, onde o evento ocorreu. Lideranças indígenas, o Instituto Internacional Arayara e entidades ambientalistas realizaram uma manifestação pacífica, denunciando os impactos potenciais da exploração em áreas de alta sensibilidade ecológica, como manguezais e zonas pesqueiras da costa amazônica.
Confira o Diagnóstico do Risco Socioambiental do 5º Ciclo de Oferta Permanente da ANP pulicado pela Arayara em https://leilaofossil.org/
A diretora executiva do Arayara, Nicole Oliveira, também alertou: “Mesmo quando os blocos não incluem oficialmente terras indígenas, eles são desenhados para cercar esses territórios, inviabilizando a vida e a autonomia das comunidades”. Segundo ela, “O Ministério Público Federal do Pará tentou suspender a realização do leilão na Justiça, infelizmente, sem sucesso”.
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