No Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, comemorado em 28 de maio, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Lei 11.178/26, que permite que empresas privadas ofereçam às mulheres uma folga anual remunerada para a realização de exames preventivos, com foco em câncer de mama e colo do útero. A proposta é de autoria da deputada Sarah Poncio (SDD), do deputado Rodrigo Amorim (PL) e de Daniel Martins (União).
Segundo Sarah Poncio, a lei busca garantir que mulheres não precisem adiar exames de rotina por causa da jornada de trabalho ou responsabilidades diárias. “A prevenção ainda esbarra em um problema muito real: a falta de tempo. Muitas mulheres passam o ano conciliando trabalho, filhos e casa, e acabam adiando os próprios cuidados. Garantir um dia para exames é garantir dignidade, acesso e cuidado”, afirmou.
A parlamentar também destacou os efeitos sociais da medida. “Política pública é sobre antecipar sofrimento. Quando o Estado incentiva a prevenção, salva vidas, reduz impactos emocionais e evita que doenças sejam descobertas em estágios avançados. Falar sobre saúde da mulher é falar sobre proteção social, permanência no trabalho e qualidade de vida. A prevenção precisa se tornar uma cultura permanente”, completou.
Diagnóstico precoce salva vidas
Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostram que o câncer de mama é o tipo mais incidente entre mulheres brasileiras, com estimativa de 78.610 novos casos por ano entre 2026 e 2028. No estado do Rio, a previsão é de aproximadamente 10.360 novos diagnósticos anuais.
O câncer de colo do útero também segue entre os mais frequentes, com cerca de 19,3 mil novos casos anuais no Brasil e 1.710 no Rio de Janeiro.
A médica Monique Oliveira afirmou que a folga anual pode incentivar mulheres a cuidarem da saúde e contribuir para a prevenção de doenças mais graves. “Quando a mulher tem um dia livre para exames anuais, garante-se a realização do rastreamento. Isso também reduz afastamentos prolongados do trabalho, beneficiando funcionárias e empregadores”, destacou.
Empresas abraçam a iniciativa
A empresária Rayanne Oliveira, do setor de mobiliário, afirmou que a medida incentiva a prevenção. “A saúde das nossas funcionárias é prioridade. Muitas deixam os exames para depois devido à rotina de trabalho. Garantir um dia de folga é apoiar o cuidado preventivo”, disse.
A colaboradora Cinthia Lopes reforçou a importância da lei: “Antes, era difícil organizar horários e encaixar exames na rotina. Ter esse dia garantido sem prejuízo salarial torna tudo mais tranquilo e seguro para a saúde da mulher.”
Impacto social da lei
A norma aprovada pela Alerj reflete uma tendência de fortalecimento da saúde preventiva feminina. Ao criar mecanismos que permitem conciliar trabalho e cuidado pessoal, a legislação incentiva a cultura da prevenção e contribui para reduzir impactos de doenças graves no âmbito familiar, profissional e social.