Carolina Brasil
Junto ao crescimento populacional, identificado pelo Censo Demográfico de 2022, novos desafios chegam à cidade de Maricá e à Prefeitura. Afim de atender à demanda dos atuais 197.300 moradores – número 54% maior do que em 2010 – e se preparar para receber novos habitantes, o prefeito Fabiano Horta aponta a infraestrutura como um foco de trabalho fundamental.
Nesta entrevista ao Diário do Porto, o prefeito ressalta que o crescimento no número de moradores, que colocou Maricá na 15ª posição do ranking populacional do estado, é resultado das políticas públicas como o de transporte público com Tarifa Zero, feito pelos ônibus conhecidos como Vermelhinhos, e o programa Renda Básica da Cidadania (RBC), pagos em moeda social Mumbuca. São alguns dos programas que integram a rede de proteção social de Maricá.
Fabiano Horta também destaca investimentos em educação, saúde e esporte, que preparam a cidade para uma estimativa de crescimento contínuo. Recentemente, a prefeitura inaugurou o Campus de Educação Pública Transformadora (CEPT) Leonel Brizola e ampliou a rede de esgoto. O Hospital Che Guevara, referência em cirurgias no Rio de Janeiro, passou a atender a trauma de média e alta complexidade no início do ano.
“Estamos fazendo outros municípios quererem se basear nas nossas iniciativas, e moradores de outras cidades enxergarem Maricá como local que protege a família e que gera oportunidades”, avaliou Horta na entrevista.
DIÁRIO DO PORTO: O Censo revelou um crescimento recorde de Maricá, entre 2010 e 2022, com um aumento populacional de 54,87%. Como o senhor avalia este desenvolvimento?
FABIANO HORTA: É o resultado do sucesso das nossas políticas, que permitiu que a cidade continuasse com essa população crescendo com uma rede de proteção social muito forte.
Maricá reúne uma dinâmica que favoreceu o crescimento, que passa muito pela questão de ter ganhado infraestrutura urbana. O crescimento já é visto pela cidade, e a linha desse crescimento está, principalmente, em Itaipuaçu.
DP: Qual é o balanço que o senhor faz das políticas públicas implementadas em Maricá, como o transporte público com Tarifa Zero, o programa Renda Básica da Cidadania (RBC) e o Passaporte Universitário, na vida da população e no crescimento da cidade?
HORTA: As políticas públicas implementadas em Maricá criam um grande cinturão atrativo para uma população que espera uma melhor qualidade de vida. Estamos evoluindo na rede de saúde, educação e esporte. Inauguramos em junho o Campus de Educação Pública Transformadora (CEPT) Leonel Brizola, em Itaipuaçu, a maior escola em tempo integral do Brasil, com capacidade para receber cinco mil alunos do ensino fundamental.
Com o RBC, mais de 42 mil pessoas recebem 200 mumbucas por mês para utilizar no comércio local. O Passaporte Universitário garante que o filho do trabalhador faça uma faculdade com o curso pago integralmente pela prefeitura, e o Hospital Dr. Ernesto Che Guevara, inaugurado na pandemia, se tornou referência em cirurgias.
Esse conjunto de atividades que temos desenvolvido para empreendedores, estudantes, moradores e trabalhadores do município cria a percepção de que Maricá é uma cidade do conhecimento, da infraestrutura, do turismo, da educação e da indústria.
Logo, o balanço é positivo, pois estamos fazendo outros municípios quererem se basear nas nossas iniciativas, e moradores de outras cidades enxergarem Maricá como local que protege a família e que gera oportunidades.
DP: Como o governo de Maricá lida com os desafios decorrentes do crescimento populacional, como infraestrutura, serviços públicos e preservação ambiental?
HORTA: Maricá vem se preparando para o aumento populacional. Esse indicativo do censo não é um ponto “fora da curva”, é só um destaque para as boas escolhas que estamos fazendo. O crescimento vai continuar aqui no município, algo que já havíamos notado nas escolas, no número de atendimentos da saúde e em muitos outros lugares.
Sem dúvidas, o nosso maior desafio é a infraestrutura, água e esgoto, porém estamos vencendo essa etapa. Recentemente, em parceria com a Águas do Rio, conseguimos ampliar e duplicar a capacidade do centro da cidade e da região para expandir até São José de Imbassaí. Temos feito ampliações também nos 3° e 4° distritos da cidade, além das obras de rede de esgoto em andamento. Iremos criar elementos que vão fazer Maricá desenvolver essas importantes infraestruturas.
Estamos construindo o arcabouço do futuro da cidade, focando também no Fundo Soberano – poupança mensal a partir da arrecadação dos royalties do petróleo, que hoje já ultrapassa R$ 1,5 bilhão. O município faz esse colchão de segurança para que gerações futuras também tenham a oportunidade de usufruir de políticas que continuarão sendo sustentadas por esses recursos. Além disso, estamos utilizando os recursos dos royalties que vêm de uma matriz poluente para construir uma economia de futuro verde.
DP: A prefeitura pretende mudar algum ponto da política habitacional para receber novos moradores, expandindo ou criando empreendimentos populares e voltados para a classe média?
HORTA: A cidade é um organismo vivo, onde criamos novas dinâmicas e novos desafios. Maricá vem construindo políticas importantes, pois é uma cidade inclusiva, que garante direitos e que afirma isso como valor importante.
Atualmente, já temos a política habitacional Habitar Assentamentos, que foi criada com objetivo de realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência fique pronta. Elas são realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município, mas sem descartar a construção de novas unidades. O município mantém uma fila de prioridades no reassentamento, que caminha conforme a disponibilidade de novas residências.
Há também o projeto “Habitar – Moradia com Dignidade”, que tem o objetivo de garantir o direito social à moradia com qualidade e segurança, sendo destinado à população em situação de vulnerabilidade e de baixa renda. As residências passaram por processo de regularização fundiária e diversas melhorias, como obras, pinturas, revestimento, instalações elétricas e hidráulicas, correção de desnível.
Esses programas fazem parte das ações promovidas pela prefeitura para combater o déficit quantitativo e qualitativo de moradias na cidade. Estamos sempre pensando e recebendo sugestões para o desenvolvimento de empreendimentos populares e voltados para a classe média em Maricá.
DP: Quais são os esforços da administração municipal para promover o turismo sustentável em Maricá e preservar as belezas naturais da região?
HORTA: Estimulamos o turismo sustentável e a preservação dos nossos pontos turísticos com a adoção de práticas sustentáveis aplicadas e recomendadas, que buscam garantir a conservação do meio ambiente.
Entre os projetos, estão as trilhas do Circuito Ecológico Caminhos de Maricá; eventos como o Espraiado de Portas Abertas, com visitação guiada às sedes das Unidades de Conservação do Espraiado; as ecobikes, oferecidas gratuitamente para o passeio nas unidades de conservação; além de ações de reciclagem e limpeza de rios e cachoeiras.