Galeão / Artigo
Antonio Carlos de Faria
editor do Diário do Porto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ligar o sinal de alerta em relação ao Galeão. Há movimentos claros dentro do próprio Governo Federal — protagonizados pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Aviação Civil — que caminham no sentido oposto à política pública definida por ele em 2023 para o Rio. Uma política que deu resultados concretos, fortaleceu o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e o reposicionou como hub aéreo estratégico do país.
Os números não deixam margem para dúvida e deveriam estar sendo comemorados por Lula na conta de seus acertos, contrabalançando os erros. Em apenas dois anos, o Galeão saltou da décima para a terceira posição entre os aeroportos mais movimentados do Brasil. O fluxo de passageiros praticamente dobrou, a retomada de voos internacionais se consolidou e o Rio voltou a ocupar espaço relevante na malha aérea global. Nada disso aconteceu por acaso. Foi consequência direta da decisão do presidente da República de limitar a operação do Aeroporto Santos Dumont, redirecionando voos domésticos para o terminal internacional, após ouvir representantes da sociedade do Estado do Rio, entre eles o prefeito da capital, o governador do Estado e entidades como a Firjan e a Fecomércio.
O problema é que, enquanto o Galeão colhe os frutos dessa política, dentro do próprio Governo há quem comece a miná-la. De um lado, a Anac e o Ministério dos Portos e Aeroportos articulam a flexibilização gradual do teto de passageiros do Santos Dumont até sua completa liberação em 2028. De outro, o mesmo Ministério anuncia um investimento público de R$ 1,8 bilhão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, um terminal privatizado há mais de uma década e que seria, naturalmente, um dos maiores beneficiados caso o Galeão volte a perder protagonismo.
A incoerência salta aos olhos. Não faz sentido o Estado brasileiro injetar recursos públicos robustos em um terminal privado concorrente, ao mesmo tempo em que cria incertezas regulatórias sobre o Aeroporto Internacional do Rio, que está prestes a passar por um novo leilão e ainda tem relevante participação estatal. O resultado é previsível: aumento do risco regulatório, desvalorização do ativo e retração do apetite de investidores no processo de nova concorrência para o Galeão, marcado para março. É incrível que o Governo esteja jogando para desvalorizar o seu próprio ativo.
O argumento técnico apresentado — de que a flexibilização do Santos Dumont foi pactuada no âmbito do TCU para dar previsibilidade ao novo contrato do Galeão — não elimina o problema político e estratégico. A política aeroportuária não pode ser tratada como um exercício burocrático isolado da realidade. A experiência recente provou que o fortalecimento do Galeão depende, sim, de uma coordenação firme entre os dois aeroportos do Rio. Retirar essa âncora antes de o hub internacional estar plenamente consolidado é um risco desnecessário.
No fundo, o que está em jogo vai além de um debate técnico. Trata-se de coerência de Governo. Ou o Planalto sustenta a decisão tomada pelo presidente da República, que recolocou o Rio no mapa da aviação internacional, ou permitirá que áreas do próprio Executivo trabalhem, na prática, para revertê-la. Se isso ocorrer, quem perderá será o Rio, o Galeão, a credibilidade da política pública federal e o próprio Lula.