Wagner Victer*
Na obra Hamlet, de William Shakespeare, escrita entre 1599 e 1601, há a célebre citação: “Há algo de podre no Reino da Dinamarca”, utilizada para indicar corrupção, traição ou um grave desvio de conduta em um país que deveria ser saudável e estável.
O atual imbróglio envolvendo a tentativa de retomada desordenada e descoordenada da operação do Aeroporto Santos Dumont, com a ampliação do atual limite de 6,5 milhões de passageiros por ano e também a retomada de voos da ponte aérea Rio/São Paulo e Rio/Brasília, atualiza, de forma preocupante, esse mesmo paradoxo do clássico teatral.
Trata-se de um movimento que ameaça desmontar uma política pública exitosa que vem fortalecendo o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e, por consequência, a economia fluminense.
A mobilização em defesa da retomada do Aeroporto do Galeão teve início em 2020, a partir da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), diante do quadro crítico vivido pelo aeroporto, que caminhava para a irrelevância, enquanto o Aeroporto Santos Dumont operava muito acima de sua capacidade. Para mim, morador da Ilha do Governador, a situação era bastante sensível: cerca de 60% do efetivo vinha da população local, que depende direta ou indiretamente das atividades do Aeroporto Internancional do Rio.
Recordo-me das primeiras audiências públicas realizadas na Alerj, capitaneadas pelo então presidente André Ceciliano, no âmbito do Fórum de Desenvolvimento. Aos poucos, o movimento ganhou musculatura e passou a contar com a adesão das principais entidades empresariais do Estado.
Inicialmente a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), seguida pela Fecomércio, pelo Rio Indústria e, posteriormente, pela Firjan, todas convergindo para um discurso uníssono em defesa do Galeão.
No Congresso Nacional, as audiências públicas promovidas pelo senador Carlos Portinho foram fundamentais para conter iniciativas apressadas da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Anac, que poderiam comprometer a política em construção. Lembro de uma audiência que tivemos com o então senador Anastasia, atualmente no TCU, que apresentava a lógica semelhante adotada em Minas Gerais, fortalecendo o Aeroporto de Confins e limitando o aeroporto da Pampulha a voos regionais.
A partir de 2021, com a reeleição do prefeito Eduardo Paes, estabeleceu-se uma nova dinâmica política, favorecendo o alinhamento entre o poder municipal, o Governo do Estado e o Legislativo estadual.
Esse alinhamento resultou na elaboração de uma política pública estratégica: a concessão de incentivos fiscais por meio da redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) para aeroportos que operassem como hubs, tornando a alíquota do Rio de Janeiro a mais competitiva do país para esse combustível.
A mídia fluminense também teve papel relevante nesse processo, pois veículos, em forma de sites de grande alcance, como Diário do Porto, Diário do Rio, Agenda do Poder, além de rádios de grande penetração, como Rádio Tupi, BandNews, JB FM, Melodia, Nova Brasil, além de jornais tradicionais como Correio da Manhã, Monitor Mercantil, Tribuna da Imprensa, Jornal do Brasil, O Dia e O Globo, passaram a repercutir amplamente, até em editoriais, a pauta da revitalização do Galeão. Formou-se, assim, uma rara convergência política e institucional em torno de um projeto estratégico para o Rio de Janeiro.
No entanto, como era previsível, interesses contrariados começaram a se mover nos bastidores. Setores econômicos de outros estados, especialmente ligados a aeroportos que perderiam passageiros e cargas, como em São Paulo, Minas Gerais e Brasília, passaram a pressionar. Some-se a isso interesses específicos de algumas companhias aéreas, que tratavam o Santos Dumont como uma extensão privada de suas operações. Também se movimentavam grupos ligados à Infraero e a concessionários comerciais que lucravam com o caos crônico do Santos Dumont, semelhante ao antigo cenário da Rodoviária Novo Rio em feriados prolongados.
Os fatos, contudo, comprovaram a correção da política adotada. A limitação do Santos Dumont resultou em crescimento expressivo do número total de voos e passageiros no sistema aeroportuário fluminense, melhorando significativamente a conectividade aérea do Rio de Janeiro. O turismo bateu recordes de visitantes nacionais e internacionais.
No setor de cargas, o terminal do Galeão registrou crescimento histórico, tornando-se um dos mais competitivos do país em custos logísticos, com reflexos diretos na indústria, no comércio e na geração de empregos.
A retomada da antiga oficina de manutenção da Varig, fechada pela TAP, passou a ser operada e ampliada pela United, simboliza esse novo ciclo virtuoso.
Os resultados foram tão expressivos que a própria Gol chegou a anunciar o Aeroporto do Galeão como seu novo hub principal, com previsão de novas aeronaves e rotas internacionais.
É importante frisar: a limitação de voos no Santos Dumont não restringe o sistema, mas o organiza, e ampliou a conectividade nacional e internacional a partir do Aeroporto do Galeão.
Diante de tudo isso, causa perplexidade o surgimento repentino de uma proposta, vinda do Ministério de Portos e Aeroportos, para ampliar novamente o limite de passageiros do Santos Dumont, sob o argumento de uma suposta recomendação do TCU, o que é um argumento frágil, já que o próprio Tribunal de Contas da União apontou caminhos alternativos, inclusive por meio de compensações financeiras pelo concessionário do Galeão.
A reação da sociedade fluminense foi imediata. A sensação generalizada é além da indignação e virou de traição, sobretudo porque o movimento ocorreu sem diálogo e, ao que tudo indica, sem o conhecimento do próprio presidente Lula, que foi um dos principais articuladores da política que hoje se mostra exitosa.
Diante desse cenário, a pergunta que se impõe é inevitável: quem ganha com o processo de retomada do enfraquecimento do Aeroporto do Galeão? E, sobretudo, por que insistir em desmontar uma política pública que finalmente começou a dar certo?
“Há algo de Podre no Reino do Galeão”
*Wagner Victer é engenheiro, administrador e ex-secretário de Estado da Educação e de Energia, da Industria Naval e do Petróleo
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