A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) rejeitou, por 13 votos a 1, o projeto de construção de uma pequena central hidrelétrica (PCH) no Rio Macaé. A decisão foi tomada na última semana e representa o encerramento de um debate que se estendia há mais de dez anos, envolvendo a Região Serrana e a áreas baixas de Macaé.
Projeto no Rio Macaé
A proposta da hidrelétrica afetaria cerca de sete quilômetros do leito do rio, inviabilizando atividades como pesca e canoagem. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) elaborou parecer contrário ao licenciamento com base na lei que declara o corpo hidríco como Área Estadual de Interesse Turístico. Segundo o deputado Carlos Minc, autor da lei, a decisão impede a fragmentação do curso do rio, que nasce em Nova Friburgo e deságua no litoral de Macaé.
Mobilização pelo Rio Macaé
A mobilização da sociedade civil foi decisiva. Moradores de Lumiar e Sana reativaram, em 2022, o movimento Rio Macaé Livre, que já havia barrado outro projeto semelhante em 2016. A empresa responsável pelo novo projeto alegava impacto ambiental reduzido e a geração de até 150 empregos, mas ambientalistas alertaram para riscos de desmatamento e alteração do ecossistema local. A proposta foi arquivada.