O que fazer com os futuros royalties do petróleo da foz do Rio Amazonas? Para encontrar a resposta, uma comitiva do Amapá, incluindo membros do Governo, reitores de universidades e empresários, desembarcou em Maricá na última quinta-feira (30/11). O Estado do Norte quer se beneficiar com a exploração petrolífera e busca aprender com políticas públicas que já deram certo, como os ônibus tarifa zero ou a moeda social Mumbuca.
A delegação visitou Maricá para conhecer de perto as estratégias de investimento em áreas-chave, com interesse especial em investimentos que possam evitar a futura dependência do petróleo. Maricá é atualmente o município brasileiro que mais recebe royalties do petróleo, usando os recursos para o financiamento de várias políticas públicas.
Aprendendo com os acertos (e erros) do Rio
O vice-prefeito de Maricá, João Maurício, que recebeu a comitiva, destacou que a cidade construiu seu modelo observando falhas de outros municípios.
“Maricá aprendeu o que deveria fazer observando erros de outras cidades que tiveram essa entrada de royalties e não conseguiram garantir uma nova economia para o declínio da produção de petróleo. Nós aqui criamos estratégias para fazer diferente. O povo do Amapá (…) pode aprender com os nossos acertos”, afirmou.
O “Tour Maricá”: Do Parque Tech à Moeda Social
A comitiva, que incluía membros do Legislativo e Executivo do Amapá e de cidades como Oiapoque e Macapá, além do Sebrae e do Tribunal de Contas daquele Estado, conheceu os pilares do modelo Maricá:
- Parque Tecnológico (ICTIM): Viram como a cidade usa os recursos para fomentar a inovação.
- Banco Mumbuca: Aprenderam sobre a criação da Moeda Social Mumbuca, que usa a legislação para manter os recursos dos programas sociais circulando dentro da própria cidade.
- Empresa Pública de Transportes (EPT): Conheceram a operação dos “Vermelhinhos”, o sistema de Tarifa Zero que garante mobilidade gratuita.
Amapá planeja focar na bioeconomia da Amazônia
Os representantes do Amapá afirmaram que a visita ajudou a validar os planos do Estado, que não pretende apenas copiar o modelo, mas adaptá-lo à sua realidade.
“Temos uma capacidade de pesquisa para fármacos absurda na Amazônia que podem ser base para essa nova economia”, avaliou Wandenberg Pitaluga Filho, presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá. A reitora da Universidade Estadual do Amapá, Kátia Paulino, complementou: “Estamos desenhando um parque tecnológico lá também, mas voltado para a sociobiodiversidade”.
O Conselho de Maricá: “Garanta o investimento em Lei”
O conselho mais importante dado pelos gestores de Maricá foi sobre o caminho burocrático. Celso Pansera, presidente da Codemar, e Cláudio Gimenez, do ICTIM, foram enfáticos: é preciso usar a lei para proteger os investimentos.
“Maricá aprovou uma Lei de Inovação moderna que nos permite cumprir esse caminho”, explicou Gimenez. Pansera reforçou a orientação: “É importante garantir a destinação dos recursos [em lei] para que não seja gasto de qualquer forma”.