Durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília, as cidades foram apontadas como peça essencial no combate à crise climática. O painel CHAMP: Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para Ação Climática discutiu a importância do envolvimento das prefeituras na luta contra o aquecimento global. O Rio de Janeiro, deve ter destaque ainda maior nesta pauta, agora que o prefeito Eduardo Paes será o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Em novembro de 2024, o Governo Federal destacou a necessidade da integração de todos os níveis de governo – nacional, estadual e municipal – na ação climática, em referência direta à CHAMP, ao publicar a sua última atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira. A NDC é o documento que reúne metas e compromissos nacionais no combate ao aquecimento global pelos países signatários do Acordo de Paris.
Nomeado no fim do mês passado, esta foi a primeira vez em que o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, tratou publicamente da CHAMP e destacou o reconhecimento do Brasil, anfitrião da Conferência em Belém, ao papel central das cidades, na busca por soluções de combate aos efeitos das mudanças climáticas.
“Eu sempre enfatizo que os prefeitos desempenham um papel crucial para o futuro do planeta e são as cidades que estão na linha da frente para implementação de soluções e iniciativas para combater as mudanças climáticas. Embora sejam os países que negociam nas COPs, são os atores subnacionais que impactam diretamente a vida das pessoas. Não podemos ignorar isso. Precisamos tomar medidas mais decisivas nesse sentido”, afirmou o embaixador.
Iniciativa lançada em 2023 na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para Ação Climática (CHAMP) foi um acordo firmado por países signatários da COP para maior envolvimento dos estados, cidades e regiões no combate à crise climática. Até agora, 74 países aderiram à iniciativa, sendo o Brasil um líder global no engajamento multinível entre os entes da federação. Recentemente o país publicou sua NDC atualizada com destaque para o CHAMP de maneira pioneira. Outros países seguiram na mesma linha, como os Emirados Árabes Unidos e o Reino Unido.
Para o canadense Gregor Robertson, ex-prefeito de Vancouver e enviado especial para cidades na CHAMP, este é um momento chave no avanço do federalismo climático brasileiro.
“Como anfitrião da COP30, o Brasil tem uma oportunidade fundamental de impulsionar uma nova década de ação climática eficaz, que traga resultados para as pessoas e os lugares onde vivem. Os benefícios disso são amplamente evidentes: uma análise recente mostra que as cidades podem ajudar a reduzir em 40% a lacuna de emissões entre os compromissos nacionais atuais e a meta de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 1,5°C. O federalismo climático do Brasil é um exemplo que pode inspirar mais países a acelerar parcerias com suas cidades, estados e regiões para evitar o colapso climático”, declarou Robertson.