Antonio Carlos de Faria*
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, ao desmarcar a reunião que teria nesta terça-feira, 16, com o governador e o prefeito do Rio, Cláudio Castro e Eduardo Paes, mostrou que não tem uma proposta para fortalecer o Galeão. Para tentar justificar o cancelamento, feito na véspera, o Ministério misturou assuntos que não são dependentes. Em nota, disse que estava atendendo a um suposto pedido de mais prazo da concessionária do Galeão para que possa dizer se fica ou não no negócio. Ora, a solução pedida por Castro e Paes serve para qualquer que seja a concessionária. O ministro parece que não tem o que dizer sobre o tema.
Castro e Paes querem que o aeroporto Santos Dumont seja restrito às linhas para São Paulo, Brasília e regionais no próprio Estado. As demais seriam transferidas para o Galeão, de forma a que o aeroporto internacional do Rio volte a ter conexões nacionais para alimentar voos internacionais. Tanto faz se isso ocorrer com a atual concessionária ou com outra empresa.
Isso já foi feito em 2004, quando Lula em sua primeira gestão na Presidência atendeu a pedido da então governadora Rosinha Garotinho para que houvesse essa limitação no Santos Dumont. Essa situação durou até 2009, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pressionou e conseguiu retornar à situação anterior de desregulação. Enquanto durou, a regulação entre os dois aeroportos garantiu que o Galeão figurasse entre os principais aeroportos do país. Hoje, está na décima posição.
Galeão sem voos causa prejuízos de R$ 4,5 bilhões
A falta de resposta do ministro mostra que dessa vez o governo Lula não está atento a uma questão vital para o Rio. Estudo da Firjan denuncia que o esvaziamento do Galeão causa prejuízos de pelo menos R$ 4,5 bilhões por ano ao Estado do Rio. Um Estado que repassa muito mais impostos ao Governo Federal do que recebe de volta. A situação precária da atuação pública no Rio tem no Governo Federal um dos seus responsáveis.
E é esdrúxulo que isso aconteça no Estado com o maior potencial turístico do país e de onde vêm a ministra do Turismo e o presidente da Embratur. A soma desses fatores não pode continuar a dar o resultado de um Galeão vazio, operando abaixo de outros aeroportos internacionais do país.
Os burocratas do Ministério dos Portos e Aeroportos, Anac e Secretaria de Aviação Civil a toda hora tentam misturar assuntos na imprensa para confundir a discussão em torno do Galeão. Justificar o cancelamento de uma reunião tão importante misturando questões que não são correlatas é mais um capítulo que não deveria estar nessa história. Também não faz nenhum sentido querer condicionar a necessária transferência dos voos do Santos Dumont a uma redução do ICMS sobre combustíveis nesse aeroporto para compensar as empresas aéreas. Todos sabemos que os subsídios são pagos por toda a sociedade. Não há o que compensar. Há que se agir. E o Ministério parece que não está disposto a isso.
*Editor do DIÁRIO DO PORTO