O novo prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, anunciou a implementação de um imposto sobre segundas residências de luxo, cumprindo sua promessa de campanha de taxar os super-ricos não-residentes que possuem imóveis na cidade acima de US$ 5 milhões (cerca de R$ 25 milhões). O Rio não tem um imposto na mesma modalidade, mas há dois anos foi criada uma taxação progressiva no tempo, para punir a ociosidade e evitar que as propriedades permaneçam fechadas, sem ocupação.
A medida de Mamdani, mira diretamente os chamados “super-ricos” que mantêm imóveis de alto padrão na maior cidade dos EUA, sem utilizá-los como moradia principal, em grande parte das vezes como investimentos de longo prazo. A expectativa do prefeito é arrecadar ao menos US$ 500 milhões por ano (cerca de R$ 2,5 bilhões). O novo prefeito, que se diz socialista, assumiu em janeiro e é o primeiro mulçumano a chegar ao cargo na cidade. Ele afirma que vai usar os recursos do novo imposto para financiar serviços públicos essenciais da cidade e começar a cobrir o rombo orçamentário que herdou de administrações anteriores, de US$ 5,4 bilhões.
Enquanto Nova York aposta em uma nova taxa focada na concentração de riqueza e no uso dos imóveis, o Rio de Janeiro segue um caminho distinto. Com o novo Plano Diretor (Lei Complementar nº 270/2024), a capital fluminense adota a chamada progressividade no tempo. Nesse sistema, o valor do IPTU não varia conforme o preço do imóvel, mas sim de acordo com seu uso.
Na prática, imóveis vazios ou subutilizados passam por um processo escalonado: após notificação, o proprietário tem um ano para dar função ao bem. Caso contrário, o imposto começa a subir progressivamente — de 2% no primeiro ano até 15% a partir do quinto. Persistindo a ociosidade, o imóvel poderá ser desapropriado com pagamento em títulos da dívida pública. A lógica é forçar o cumprimento da função social da propriedade, especialmente em áreas estratégicas como o Centro e a Região Portuária.
Já em São Paulo, o modelo é mais tradicional e baseado no valor venal do imóvel. O IPTU é progressivo conforme o preço da propriedade: quanto mais caro o imóvel, maior a alíquota aplicada. Diferentemente do Rio, não há foco principal na ocupação ou no tempo de ociosidade, mas sim na capacidade contributiva do proprietário.
A comparação evidencia três abordagens distintas: Nova York busca tributar riqueza concentrada em imóveis de luxo pouco utilizados; o Rio de Janeiro penaliza a retenção especulativa de imóveis vazios ao longo do tempo; e São Paulo aplica uma progressividade clássica baseada no valor do patrimônio.
Em Nova York, super-ricos criticam o prefeito
A iniciativa do prefeito de Nova York provocou a crítica imediata de bilionários e investidores. O gestor de fundos Daniel Loeb acusou Mamdani de “incitar guerra de classes”, enquanto o também bilionário Bill Ackman criticou o impacto potencial da medida sobre a economia local. Já o investidor Ken Griffin, citado como exemplo no debate por possuir um imóvel de US$ 238 milhões em Manhattan, recebeu solidariedade de outros super-ricos contrários à nova taxação. As críticas se concentram na ideia de que o aumento da carga tributária pode afastar investimentos e reduzir a atratividade da cidade para grandes fortunas.