Witzel quer adiar pagamento do serviço da dívida do Rio | Diário do Porto

Economia

Witzel quer adiar pagamento do serviço da dívida do Rio

Adiar o pagamento é o primeiro passo para o Governo do Rio negociar novo financiamento de R$ 1 bilhão, voltado a obras de saneamento da Baía de Guanabara

2 de julho de 2019
Governador Wilson Witzel disse que vai desestruturar "as máfias que agem no Estado" (foto: Agência Brasil)

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu do governador do Rio, Wilson Witzel, um pedido para que seja adiado até 2023 o pagamento do serviço da dívida do Estado. O prazo atual é 2021.

O pedido faz parte da proposta de ajuste no Regime de Recuperação Fiscal que Witzel levou para Guedes, na última quinta-feira. O Rio está nesse regime desde 2017, quando reconheceu falta de capacidade para pagar seus débitos e teve que recorrer ao Governo Federal.

No final de 2018, a dívida consolidada do Estado estava em R$ 153 bilhões. O serviço da dívida é o valor que corresponde aos encargos, juros, correção monetária e parte da amortização do principal da dívida consolidada. No caso do Rio, no ano de 2023 esse valor será de R$ 13 bilhões.

Ao adiar o pagamento do serviço da dívida, o Governo do Rio acredita que terá condições para manter o funcionamento da máquina do Estado, até que haja uma melhora no desempenho econômico local e do país.

A aprovação da proposta de ajuste por Guedes e sua equipe é fundamental para que o Governo do Estado possa negociar um novo empréstimo, no valor de R$ 1 bilhão, destinado a obras de despoluição da Baía de Guanabara.


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Sem o aval da equipe econômica do Governo Federal, Witzel não poderá fazer o empréstimo junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O banco vem estendendo o prazo para fechar o financiamento, que inicialmente estava previsto para maio, depois passou para o último dia 30 e agora está em aberto.

O financiamento que o Governo Estadual pretende obter do BID será utilizado na continuação de obras na cidade do Rio e em São Gonçalo. No Rio, as obras preveem a construção do trecho 2 do Tronco Coletor Cidade Nova, o que completará a rede de esgotos do centro. Já em São Gonçalo, as novas obras concluiriam a rede coletora do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara.

Segundo a secretária de Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Ana Lúcia Santoro, há uma expectativa muito positiva em relação aos entendimentos com o Governo Federal, para que o financiamento do BID possa ser aprovado e seus recursos sejam destinados ao saneamento de parte da Baía.

No encontro com o ministro da Economia, o governador expôs dados que mostram aumento da arrecadação, principalmente com os royalties do petróleo, e diminuição das despesas do Estado.

Esse cenário corresponde à análise que é feita pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que prevê um crescimento do PIB fluminense (1,6%) superior ao do país (1,4%), em 2019, motivado pelo desempenho do setor petrolífero. Números que podem ser revisados para baixo, caso não haja aprovação das reformas pelo Congresso Nacional neste ano, segundo a Federação.