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Política

Vereadores querem socorrer o setor de eventos

Projeto de lei está sendo debatido na Câmara Municipal. Proposta concede benefícios fiscais às empresas e pode baixar ISS para ajudar eventos na retomada

9 de março de 2021


Vereador Rafael Aloisio propõe isenções tributárias para recuperação do setor (Foto: Câmara do RJ)


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A Câmara dos Vereadores está analisando o Projeto de Lei 1833/2020, que pode reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) do setor de eventos no Rio de Janeiro, como forma de recuperar as empresas afetadas pela pandemia do coronavírus.

O projeto é de autoria do vereador Rafael AloisioFreitas (Cidadania) e co-autorias dos vereadores Felipe Michel (PP) e Marcelo Arar (PTB).

A iniciativa propõe agilizar o licenciamento de eventos na cidade por meio da concessão de autorização prévia, além de reduzir o ISS para 2%, com o objetivo de estimular os negócios, com ênfase na indústria de eventos e entretenimento. Os eventos também ficariam isentos de pagar uma taxa de autorização de publicidade e outra taxa de uso de área pública.

No texto, os vereadores destacam que “o desígnio deste Projeto de Lei é, sobretudo, proporcionar fôlego ao setor e apostar na reinvenção do mesmo, lançando mão de isenções e reduções fiscais de estímulo à proteção dos empregos dos trabalhadores do ramo de eventos e entretenimento e socorro às pessoas físicas e jurídicas que atuam nesta cadeia produtiva na cidade, que sofreram enorme prejuízo econômico e social”.

Segundo o vereador Rafael AloisioFreitas, “pela lei, não é possível zerar a alíquota, mas buscamos colocar no menor valor possível, incluindo até a incidência do imposto sobre ingressos para shows, para que os produtores se animem a trazer as suas atrações ao Rio”.


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Projeto teve articulação da Apresenta

A Apresenta (Associação dos Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins) tem atuado para a aprovação do PL1833/2020, visando estimular o setor na sua recuperação. Para isso, tem mantido contatos com a Prefeitura do Rio e com o Governo Federal.

O diretor-presidente da Associação, Pedro Guimarães, destaca que o setor é responsável por 4,9% do PIB Fluminense. A organização propõe a redução do ISS para a alíquota mínima de 2% e também a ampliação de políticas de incentivos ficais para cultura, esporte e turismo, entre outras medidas.

“Acredito que juntos possamos encontrar soluções mais efetivas e justas. Se continuarmos desta forma, mais empresas vão quebrar e o problema maior para os trabalhadores não será mais o vírus, mas a fome e o desemprego. O setor não conseguirá suportar uma nova onda de fechamentos como vivemos no ano passado”, disse Pedro Guimarães.