Tribunal da Corte de Haia terá escritório no Centro do Rio | Diário do Porto


Justiça

Tribunal da Corte de Haia terá escritório no Centro do Rio

Instalação do Tribunal de Haia será no Palácio Itamaraty, no Centro, região que vem sendo valorizada por investimentos imobiliários

5 de agosto de 2022

Tribunal de Haia ocupará salas dentro do Palácio do Itamaraty (Foto: Divulgação)

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O Tribunal da Corte de Haia terá um escritório no Palácio do Itamaraty, no Centro do Rio. Após aprovação de despacho pelo Congresso Federal, a instalação foi autorizada nesta semana. O acordo foi assinado em 2017 e desde então tramitava para ser aprovado. A chegada é vista como um marco importante, no mundo jurídico carioca.

O Palácio, que já foi sede do Governo no início da República, funciona hoje como sede do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, Arquivo Histórico, Mapoteca, Museu Histórico e Diplomático e sede do Centro de História e Documentação Diplomática da Fundação Alexandre de Gusmão. O imóvel, patrimônio histórico dos tempos imperiais, terá agora também salas para uso do Tribunal internacional.

Para o deputado federal Júlio Lopes (PP), idealizador da instalação do Tribunal na cidade, a chegada desta instituição é de extrema importância para o Rio. “Acho que para o Rio tem uma importância enorme a instalação de uma das mais importantes cortes de todo o mundo. Ela só tem 5 escritórios ao redor do mundo, e agora, o Rio também faz parte disso”, afirma. O deputado também disse que esse feito permite com que litígios maiores sejam resolvidos pelo Estado e grandes empresas em território nacional.


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Tribunal de Haia é um dos mais importantes do mundo

O Tribunal da Corte de Haia foi estabelecida em 2002, em Haia, na Holanda, após atender aos critérios estabelecidos em um documento chamado Estatuto de Roma. Ele é o primeiro tribunal penal internacional permanente, tendo jurisdição em 123 países e responsável por julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

A chegada da corte internacional ao Centro da cidade vem associada ao desenvolvimento urbano dessa área pela Prefeitura do Rio. Segundo Claudio Castro, da Sergio Castro Imóveis, um outro empreendimento está sendo construído ao lado do Itamaraty. “O Palácio do Itamaraty fica bem ao lado de um grande empreendimento imobiliário que está sendo erguido naquela área. A tendência natural é de muitas pessoas circulando por ali e isso é ótimo para o Centro do Rio, sobretudo para o entorno do Palácio”, disse.


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