Transparência para royalties: cidades recebem muito e investem pouco | Diário do Porto


Petróleo e Gás

Transparência para royalties: cidades recebem muito e investem pouco

Em 2018, as prefeituras receberam R$ 7 bilhões de royalties, mas investiram menos de 5,1% da receita em infraestrutura, escolas ou saneamento

18 de novembro de 2019

Das 20 prefeituras que receberam esses recursos em 2018, 14 investiram menos de 5,1% de sua receita total (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

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As cidades produtoras de petróleo no Estado do Rio são campeãs em arrecadação de royalties. Receberam fortunas durante décadas. O resultado, com raras exceções, foi um show de desperdício de dinheiro público em projetos não sustentáveis de inchaço das folhas de pessoal e quase nada em investimento para o futuro. Um projeto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aposta na transparência para evitar que desperdício se repita diante da nova oportunidade que a exploração do pré-sal abre ao desenvolvimento das cidades produtoras.

O Projeto de Lei 536/19 propõe um portal da transparência destinado a divulgar o que foi feito com os valores repassados pela União. No ano passado, as prefeituras receberam R$ 7 bilhões, mas investiram, em média, 4% de suas receitas, abaixo da média nacional dos municípios.

O texto do deputado Carlos Caiado (DEM) foi aprovado pela Alerj em primeira discussão e será votado em breve. No portal, deverá ser informado o histórico dos últimos dez anos, contendo as receitas, o valor arrecadado e a previsão de arrecadação futura. Além disso, terão de ser divulgadas as despesas realizadas com esses recursos e os documentos de operações de antecipação dessas receitas, como contratos, análises e demonstrativos com os valores antecipados e o plano de pagamento.

Segundo um levantamento divulgado pelo jornal O Globo, com base em dados do Tesouro Nacional, da Firjan e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), 14 das 20 prefeituras que mais receberam royalties em 2018 gastaram menos do que a média de todas as cidades do país em investimentos, como infraestrutura, novas escolas ou saneamento. Elas não conseguiram investir mais de 5,1% de sua receita total.

As cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo concentram a maior parte da produção do país. A baixa taxa de investimento feito pelas prefeituras mostra que essa riqueza, que tem pouca duração, não tem sido alocada em projetos que contribuam para o desenvolvimento local e alternativas econômicas. Ao invés disso, os prefeitos priorizam gastos correntes e expandem folhas de pagamentos.

 


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Pouco investimento

Em Campos dos Goyatacazes, no Norte Fluminense, cerca de 10% dos royalties vão direto para o pagamento de empréstimos. O município chegou a ter mais de R$ 2 bilhões por ano do petróleo. Hoje, com a baixa produção da Bacia de Campos, o valor chega a R$ 700 milhões. Dessa quantia, só 1% foi para obras nos últimos dois anos.

Maricá é a cidade que mais recebe royalties no Estado do Rio, aproximadamente R$ 1,514 bilhão. Em 2018, mais de 70% da receita vinham do petróleo. Desses recursos, 5% são destinados a um fundo soberano para atrair investidores em projetos de Parceria Público Privada (PPP) em saúde, educação e infraestrutura. A expectativa é que o fundo acumule R$ 3 bilhões até 2030.

Há quatro anos, Niterói  vinha investindo acima da média nacional, em projetos de saneamento e mobilidade. Mudou no passado, aplicando 5% das receitas para um fundo e o restante para dívidas do estado. O mesmo ocorreu com Saquarema, na Região dos Lagos, que será a cidade mais beneficiada pela produção dos dois blocos do pré-sal vendidos no megaleilão, Itapu e Búzios. Em 2018, a cidade já tirou do petróleo 25% de suas receitas, mas só destinou 4,9% delas para obras.

“Anualmente, o Rio recebe bilhões em transferências da União referentes à participação na divisão dos royalties de petróleo. Entretanto, o destino dessa verba bilionária ainda é pouco clara para a população fluminense”, justificou o deputado Carlos Caiado.

Veja quanto cada cidade investiu

Maricá – 10,5%

Niterói  – 5%

Campos – 1,3 %

Macaé –  2,1 %

Rio de Janeiro – 1,18%

Rio das Ostras – 5%

Cabo Frio – Não prestou contas

São João da Barra – 1,4%

Angra dos Reis – 1%

Paraty – 7,1%

Saquarema – 4,9%

Casimiro de Abreu – 4,3%

Duque de Caxias – 1,3 %

 


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