Turismo

Theatro Municipal pode perder sala de ensaios

Prece, empresa de previdência complementar da Cedae, que é proprietária do anexo, quer imóvel de volta por falta de pagamento do aluguel

16 de setembro de 2018
Fachada do Theatro Municipal (Foto: Alexandre Macieira)

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theatro municipal
Theatro recebeu R$ 4,66 milhões este ano, mas enfrenta problemas com a gestão (Foto: Alexandre Macieira/ Riotur)

Mais uma pedra no caminho do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Uma das mais tradicionais instituições culturais do Rio de Janeiro pode ficar, até o final do mês, sem o seu prédio anexo, em que funcionam suas salas de ensaio, a escola de bailado, bilheterias, parte administrativa e a Sala Mário Tavares. O motivo? Uma suposta dívida de R$ 87 milhões do governo estadual com a Prece, empresa de previdência complementar da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), proprietária do imóvel.

O fundo de pensão enviou ao teatro notificação na qual comunica seu desejo de recuperação do imóvel, oferecido por R$ 60 milhões.  Em nota, afirma que “reconhece a importância do Anexo do Theatro Municipal para a cultura do Rio de Janeiro. Porém, os gestores do fundo de pensão têm a obrigação legal de garantir o patrimônio dos participantes e aposentados/pensionistas”.

A Prece tem quatro planos de previdência privada, três dos quais possuem ativos do Anexo. Todos estão deficitários. “Os 6.279 participantes e aposentados/pensionistas dos três planos estão pagando contribuições extraordinárias para garantir seus benefícios. A Prece está buscando entendimento de forma a assegurar o patrimônio de seus participantes e aposentados/pensionistas”, diz o texto.

Prédio de 24 andares não saiu do papel

O anexo, que fica atrás do teatro, no Centro do Rio, foi inaugurado em 1997, fruto de uma parceria entre o governo do Estado do Rio e a Prece. No terreno, que pertencia ao poder público, seria construído um prédio de 24 andares: o Estado ficaria responsável por 12 e a Prece, pelos demais. O governo, no entanto, não construiu sua parte e passou a alugar os andares existentes, de propriedade da empresa de previdência.

O contrato, assinado em outubro de 1998, contemplava um período de 20 anos. Mas o Municipal nunca pagou o aluguel de R$ 170 mil. No ano passado, depois de longa batalha judicial, a Justiça determinou o pagamento dos valores atrasados: R$ 87 milhões. Às vésperas do fim do contrato, a Prece, como estipulado no acordo inicial, ofereceu a opção de compra ao governo estadual.

Na notificação, obtida pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, no entanto, a empresa afirma que a fundação que gere o teatro nunca se manifestou acerca da opção de compra e que exercerá a retomada ao fim do contrato, no dia 30, “uma medida drástica, mas necessária”.

Fundação tenta renegociar dívida

A Fundação Theatro Municipal contesta o valor e afirma que está tentando reverter a medida. “Após a ordem judicial de pagamento, nós temos feito estudos para contestar o valor pedido. É uma questão que está sendo discutida em várias instâncias dentro do governo, como a Procuradoria Geral do Estado. O aluguel de R$ 170 mil firmado em 1997, por exemplo, foi corrigido automaticamente ao longo dos anos, mas precisamos avaliar qual seria hoje o real valor de mercado”, explica Odimar Camilo Silva, diretor administrativo e financeiro da fundação.

Ele define o tom da notificação, que fala em “despejo”, como “duro”, mas afirma que conversas estão em curso e diz acreditar na possibilidade de entendimento e de extensão do prazo para as negociações.

De acordo com a Secretaria Estadual de Cultura, o secretário Leandro Monteiro terá uma reunião nesta terça-feira (18) com a Procuradoria Geral do Estado para decidir que medida será tomada em relação ao destino do prédio e às negociações com a Prece.

Fonte: Estadão e Folha de S. Paulo, com Redação

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