Tarifas portuárias e de aeroportos são entraves a exportações, diz CNI

Pesquisa em parceria com FGV aponta tarifas de portos e aeroportos como problema mais citado. Falta infraestrutura e investimento privado em inovação

Porto do Rio de Janeiro
Porto do Rio de Janeiro (Tania Rêgo/Ag. Brasil)

Com o real desvalorizado em relação ao dólar, nossas empresas exportadoras estão rindo de orelha a orelha e entupindo os portos de produtos para exportação, certo? Longe disso. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou um estudo mostrando que a maioria dos exportadores aponta as tarifas portuárias e aeroportuárias no país como um problema “crítico” ou que “impacta muito”. Além disso, o alto custo da produção e as taxas de órgãos como a Receita, o Ministério da Agricultura e a Anvisa são apontados como grandes obstáculos à competitividade dos exportadores.

A pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras foi feita em parceria com a Fundação Getúlio Vargas com 589 empresas. Na pesquisa, o segundo item mais crítico é a dificuldade de oferecer preços competitivos na disputa com outros países, o que pressupõe uma necessidade de mais investimento privado em produtividade e inovação, como ressaltou Carlos Eduardo Abijaod, diretor da CNI. Já o governo, segundo ele, precisa “enfrentar problemas estruturais do Brasil por meio de reformas”.

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A maioria das empresas ouvidas atua no comércio exterior há mais de dez anos. Os Estados Unidos continuam sendo vistos como o parceiro mais atrativo para acordos comerciais. Em seguida, aparecem União Europeia e México. Abijaod diz que a pesquisa deixou ainda mais evidentes os problemas internos e estruturais do Brasil, já que o câmbio está mais favorável às exportações.

Excesso de documentos é queixa comum

As tarifas dos terminais foram apontadas por 51,8% das empresas como problema “crítico” ou que “impacta muito” no dia a dia. Dentre os entraves mercadológicos, o encarecimento do custo da produção, que impede a oferta de preços mais competitivos, é apontado por 43,4% das entrevistadas. Em terceiro lugar no nível de criticidade (41,9%), aparecem as taxas cobradas por órgãos públicos.

Em quarto e quinto lugar, aparecem o custo do transporte doméstico entre a empresa e o lugar de saída (41%) e a baixa capacidade governamental para superar obstáculos internos (39.4%). Em seguida, vêm as barreiras da “segurança jurídica”, como o excesso de burocracia, normas conflituosas e demora na fiscalização e despacho das mercadorias. A alta quantidade de tributos está na 12ª posição no ranking de entraves: PIS, Cofins e ICMS.

“Entre os aspectos ligados à burocracia alfandegária e aduaneira, uma quantidade relevante de empresas (entre 27,3% e 35,6%) considera críticos o excesso de documentos, a demanda por documentos originais com diversas assinaturas, a falta de padronização dos procedimentos de desembaraço e o elevado tempo do processo de despacho e fiscalização”, enumera a pesquisa.

Sul e Sudeste têm 90,8% das empresas

A pesquisa reflete a influência dos grandes mercados exportadores. Empresas do Sul e Sudeste abrigam 90,8% das empresas do ramo, sendo quase 60% com endereço em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Os impactos negativos nas exportações variam de acordo com cada região. No Centro-Oeste, 73,9% apontaram o custo do transporte interno. O trânsito internacional é o maior entrave para 47,8% das empresas nordestinas.

Enquanto a média nacional aponta as tarifas de importação como principal entrave nos países de destino, os empresários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem sofrer mais com medidas sanitárias ou fitossantiárias. As empresas das regiões Centro-Oeste e Norte prefeririam ampliar as relações comerciais mais com a China (20,4%) do que com os americanos (18,1%).

Os obstáculos que os próximos governos federal e estaduais precisam remover para estimular empregos no mercado de exportações são muitos. Mas o resultado de tantos entraves é um só, como ressaltou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, na apresentação da pesquisa. Apesar de ser uma das dez maiores economias do mundo, o Brasil é apenas o 26º exportador mundial de bens. Temos menos de 2% das exportações globais. Segundo ele, “infraestrutura precária, burocracia e complexidade normativa tornam o processo de exportação no Brasil moroso e caro, reduzindo a atratividade dos nossos produtos”.

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