Diário do Porto

Tarcísio de Freitas reduz ICMS para aviação, em SP

Tarcísio de Freitas

Tarcísio e Freitas quer estimular mais voos no Estado de São Paulo (foto: Agência Brasil)

Tarcísio de Freitas, o novo governador de São Paulo, assinou um decreto para reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível de aviação, o QAV (Querosene de Aviação). A alíquota passa de 13,3% para 12%. O objetivo é estimular ainda mais as empresas aéreas a operarem a partir de aeroportos paulistas e reduzir o valor das passagens.

Wagner Victer, ex-secretário de Estado de Energia, da Industria Naval e do Petróleo do Rio de Janeiro, reagiu com indignação contra a nova medida do governador de São Paulo. “Esse decreto mostra que o que aconteceu e acontece no caso do aeroporto Santos Dumont inflado, acabando com o aeroporto internacional do Galeão, não é um mero acaso”, afirmou.

Freitas foi até o ano passado o ministro da Infraestrutura, Ministério que teve papel central nas políticas que intensificaram a concentração de voos no aeroporto Santos Dumont, agravando o esvaziamento do aeroporto internacional do Galeão. Com essas políticas, os viajantes que saem ou chegam ao Rio são na maioria das vezes obrigados a fazer escala em aeroportos de outros Estados, principalmente em São Paulo. Isso ocorre com frequência nos voos internacionais, mas também afeta grande parte dos destinos nacionais.

Segundo Wagner Victer, é preciso que o Governo do Rio e o Governo Federal atuem em conjunto para limitar os voos no Santos Dumont e transferir as rotas para o Galeão. Isso fará o aeroporto internacional ter novamente grande número de conexões nacionais para alimentar voos internacionais, o que é sua vocação.

“É óbvio que temos que lutar para a progressiva limitação dos voos do Santos Dumont para 5 milhões de passageiros por ano, no máximo 6 milhões, em voos somente na ponte entre Rio e São Paulo, voos para aeroportos do interior do Estado e para jatinhos da aviação executiva. Isso já foi assim no passado e é necessário voltar, para reestabelecer a interconectividade do Galeão”, declara Victer.

Tarcísio diz que SP terá mais 150 voos

Outra consequência do esvaziamento do Galeão, patrocinada pela gestão anterior do Governo Federal, foi a saída do grupo Changi, que desistiu da concessão do aeroporto internacional carioca. O grupo opera o aeroporto de Singapura, considerado um dos melhores do mundo.

O decreto do novo governador de São Paulo tem duração até dezembro de 2024. Tarcísio de Freitas também anunciou que implantará 150 novos voos pelo Estado.

 


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