Setrans contratará estudo para nova licitação das Barcas   | Diário do Porto


Mobilidade

Setrans contratará estudo para nova licitação das Barcas  

Secretaria de Transportes do Estado vai contratar estudo técnico para nova licitação do serviço de Barcas. CCR já avisou que não fica após 2023

21 de outubro de 2021

Moradores de Paquetá temem ficar sem serviço de barcas em 2023 (Moskow/Setrans)

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Um dia após a CCR Barcas anunciar em nota que não participará da próxima concorrência do serviço de Barcas, a Secretaria de Estado de Transportes publicou o Aviso de Licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela elaboração de estudos técnicos e pela modelagem da nova concessão do sistema aquaviário de passageiros e cargas no estado. A abertura da licitação está marcada para o dia 9 de dezembro, às 10h30min. A instituição vencedora terá prazo de oito meses para apresentar o novo modelo. Concluída essa etapa, ela apoiará a Setrans na preparação e condução de uma outra licitação para contratar o(s) novo(s) operador(es).

Atual concessão das Barcas vence no início de 2023

Com a perspectiva do encerramento da atual concessão (fevereiro de 2023) e com o objetivo de aperfeiçoar o serviço prestado à população, nos últimos anos a Setrans conduziu estudos internos baseados em trabalhos de instituições acadêmicas, deliberações da Agetransp e grupos de trabalho institucionais. Os resultados obtidos convergiram com as recomendações recebidas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público Estadual (MPRJ).

Paralelamente, diante da complexidade do tema, a Setrans iniciou a busca de propostas e projetos, por meio de reuniões e audiências públicas com diversos atores, incluindo prefeituras, parlamentares estaduais e municipais, órgãos de controle externo, representantes da sociedade (associações de moradores e ONGs) e agentes de desenvolvimento econômico.

Entre outros aspectos, a empresa vencedora deverá apontar em seus estudos a viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental de novas linhas aquaviárias que atendam às necessidades da população dos municípios banhados pelas águas das baías de Guanabara, de Sepetiba e da Ilha Grande.

O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Setrans: http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3044.


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