O município de São Gonçalo, segunda maior cidade da Região Metropolitana, pode ganhar uma escola de mar e pesca para apoio à atividade pesqueira. É o que autoriza o Projeto de Lei 4.558/21, do ex-deputado Ronaldo Anquieta, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) acaba de aprovar em primeira discussão. O texto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão pela Casa.
A escola deverá ser vinculada à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e terá a finalidade de oferecer cursos profissionalizantes de formação de aquaviários para o setor de pesca em São Gonçalo, mecânica e eletrônica de embarcações, beneficiamento, manipulação e conservação do pescado, montagem e manutenção de petrechos, gastronomia do mar, entre outros.
Além disso, poderá promover a realização de seminários e atividades de assuntos relacionados à pesquisa, ao desenvolvimento sustentável e à inovação tecnológica.
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De acordo com Anquieta, normalmente os pescadores treinados para a pesca em São Gonçalo têm dificuldade de fazer os cursos, seja por motivos financeiros ou logísticos.
“Um dos principais objetivos da escola é oferecer esse auxílio técnico e a emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que identifica pescadores artesanais e aquicultores familiares aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, justificou o ex-deputado.