Santos Dumont e rodovias Rio-Santos e Dutra vão a leilão até 2022 | Diário do Porto

Infraestrutura

Santos Dumont e rodovias Rio-Santos e Dutra vão a leilão até 2022

Leilão do Santos Dumont, no atual modelo, sofre críticas por inviabilizar a formação de hub aéreo no Galeão. Concessão das rodovias ainda depende do TCU

6 de abril de 2021
Santos Dumont está entre os ativos que vão a leilão. Governo do Rio teme que modelo de operação desse aeroporto impeça fortalecimento do Galeão (Foto: Riotur/ Alexandre Macieira)


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O Governo Federal se prepara para colocar em leilão até 2022 o Aeroporto Santos Dumont e a Rodovia Rio-Santos. A concessão do Arco Metropolitano do Rio e as relicitações da Nova Dutra e da BR-040 (Rio-Juiz de Fora) também estão em estudos.

O Santos Dumont será âncora de um dos três blocos de licitação de 16 aeroportos a serem ofertados em nova rodada do programa de privatizações iniciado em 2019.

Nesta quarta-feira (7/4), o Ministério da Infraestrutura abre a sexta rodada de leilões do programa, com total de 28 ativos que serão repassados à iniciativa privada. O Governo espera que os contratos rendam R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos anos. Chamada de Infra Week, a nova série de leilões de aeroportos, portos e de ferrovias será realizada na Bolsa de Valores B3.

‘Será uma semana vitoriosa, para ser celebrada. Preparem os martelos”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao abrir oficialmente o evento nesta terça-feira (6), pela internet. Ele detalhou o Programa de Concessões 2021-2022, explicando os principais objetivos da pasta para o setor.

Aeroporto, Arco Metropolitano e BRs

O governo planeja transferir para a iniciativa privada mais de 50 ativos no ano de 2021. Depois das 28 concessões desta semana, na próxima rodada, ainda sem data definida, será a vez de algumas rodovias, como a Nova Dutra, e a privatização dos portos de Santos e Espírito Santo e mais 16 aeroportos divididos entre três blocos.

Um desses blocos será liderado pelo Aeroporto Santos Dumont (incluindo outros aeroportos do Rio e de Minas Gerais) e outro pelo Aeroporto de Congonhas (junto com aeroportos de São Paulo e Mato Grosso do Sul). Já o bloco Norte 2 abrangerá aeroportos dos estados do Pará e Amapá.

Há críticas de vários setores quanto ao modelo de privatização que envolve o Santos Dumont, pois a operação na forma atual desse aeroporto está inviabilizando o Aeroporto Internacional do Rio como um hub aéreo. O Governo do Rio e setores empresariais querem restringir os voos no Santos Dumont à ponte aérea Rio-SP e a voos regionais.

O Ministério aguarda a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao projeto da BR-116 (Rio-Minas) com a BR-101 (Rio-São Paulo). “Trata-se da Nova Dutra, com a novidade da Rio-Santos, que estará junto dessa concessão. Estamos concluindo a consulta pública da 116-Rio com a 116-Minas, além da 493-Rio, que era a antiga concessão da Rio-Teresópolis sendo estendida até Governador Valadares (MG)”, destacou.

O ministro da Infraestrutura disse ainda que a concessão do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro também está em fase adiantada, com término de  consulta pública em fase de análises e contribuições. Outros projetos de infraestrutura estão sendo estudados, como a relicitação da BR-040 (Rio-Juiz de Fora).

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Leilão de aeroportos em blocos

A ideia do governo é usar aeroportos mais atrativos – como o Santos Dumont – como ‘isca’ para que possa se livrar de outros terminais que não despertam interesse dos investidores. Assim como na quinta rodada, a Infra Week nesta quarta prevê o modelo de concessão em blocos para os aeroportos, em vez de leiloar cada terminal individualmente.

“O leilão em blocos traz a possibilidade de ter um operador para todos os aeroportos e um sistema de equilíbrio que proporciona valor presente líquido para o bloco como um todo. Se fizesse de forma individual, alguns aeroportos teriam valor presente líquido negativo e não teriam interessados”, disse o ministro.

Tarcísio explicou que o modelo de concessão em blocos não significa que um aeroporto que tem mais movimento, considerado ‘âncora de bloco’, passará a receber menos investimentos por estar ajudando a financiar outros. “A pauta de investimentos é definida em cima da demanda de cada aeroporto individualmente. A gente vê o valor presente do bloco como um todo para adaptar o equipamento à demanda que temos”, disse.

O modelo é inspirado em outros países e foi testado no leilão de 2019, que licitou aeroportos dos blocos Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.  Segundo ele, isso permite uma “transformação efetiva” para trazer o serviço, a disponibilidade de assentos e investimentos a todos os que precisam, inclusive nos locais afastados e nos aeroportos de menor movimento.  “Agora repetimos a dose e faremos isso até o final da jornada. É um modelo que foi bem entendido e aceito pela sociedade”, completou.

Foco na geração de empregos futuros

A previsão do Ministério é transferir mais de 50 ativos, gerando mais de R$ 84 bilhões este ano. Até o final de 2022, a ideia é contratar mais de R$ 260 bilhões, quase 40 vezes o orçamento anual da pasta. Com a provisão da infraestrutura por meio do capital privado, acredita o ministro, o país vai sentir a repercussão econômica forte em 2024, 2025 e 2026, quando o investimento estiver se materializando.

Veja o que será leiloado esta semana

Nesta quarta-feira, serão leiloados 22 aeroportos no modelo de bloco, totalizando R$ 6 bilhões em investimentos. Este é o mesmo número de terminais transferidos à iniciativa privada nas cinco rodadas anteriores de leilões.

Serão três blocos. O Norte prevê R$ 1,4 bilhão, com a participação de aeroportos como o de Manaus (AM), de Boa Vista (RR) e de Tabatinga (AM). O Bloco Central, com R$ 1,8 bilhão, tem terminais como o de Teresina (PI) e Petrolina (PE). Já o Bloco Sul tem aeroportos como o de Curitiba (PR) e Londrina (PR), respondendo por R$ 2,8 bilhões.

Na quinta-feira, o leilão na B3 será da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A concessão do primeiro trecho injetará R$ 3,3 bilhões de investimento na infraestrutura do país. O contrato tem a duração de 35 anos. O trecho tem 537 quilômetros e liga Ilhéus (BA) a Caetité (BA). Com a Fiol e outras obras em ferrovias em andamento será constituído um grande corredor ferroviário Oeste-Leste, à semelhança do que há no Norte-Sul.

A sexta-feira fecha a semana com o leilão de terminais portuários, sendo quatro no Porto de Itaqui (MA) o outro no Porto de Pelotas (RS), que somarão R$ 600 milhões em investimentos. Esses terminais se somam a outros 20 leiloados desde 2019 e 69 contratos de terminais de uso privado. Só nesse setor, já foram contratados R$ 10 bilhões, de acordo com o Minfra.

Com Agência Brasil