Rio reduz ICMS para estimular criação de novos voos | Diário do Porto

Economia

Rio reduz ICMS para estimular criação de novos voos

Gol quer ser uma das primeiras empresas a ter redução do imposto de 13% para 7%. Para isso prevê aumentar mais voos e assentos a partir do Rio

17 de novembro de 2019
Redução do ICMS estimula criação de novos voos e aumento de assentos a partir do Rio (foto: RioGaleão / divulgação)

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O governador Wilson Witzel assinou decreto que regulamenta a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível de aviação, a partir de dezembro. A medida só valerá para as empresas aéreas que aumentarem o número de assentos oferecidos a partir do Rio, o que estimula a criação de novos voos ou o retorno de rotas que foram extintas.

Segundo estimativas do governo, isso pode gerar um acréscimo de até 15% no número de turistas com destino ao Estado. Nos últimos anos, o Rio viveu uma diminuição do número de voos diretos em seus aeroportos. Com a crise econômica, as companhias aéreas concentraram suas operações, principalmente em São Paulo, para aproveitar as vantagens tributárias oferecidas por aquele Estado e em busca de maior número de passageiros em menor quantidade de aviões.

A alíquota do ICMS hoje é de 13% e poderá ser reduzida a até 7% de forma escalonada, a depender da expansão da oferta de assentos pelas empresas. Aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a medida não fere as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

A Gol Linhas Aéreas promete ser uma das primeiras empresas a aumentar o fluxo de voos a partir do Rio. Segundo o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, haverá o crescimento de 17% da oferta de assentos, o que permitirá o benefício da faixa de 7% de imposto.

Teremos aumento para 17 destinos como Salvador, Foz do Iguaçu, Brasília, Natal, Viracopos, São Paulo (Guarulhos), Aracaju, São Luís, João Pessoa, Maceió, Vitória, Navegantes, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Florianópolis”, afirmou Kakinoff.


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Para o secretário estadual de Turismo, Otávio Leite, as medidas adotadas irão proporcionar um fluxo aéreo maior, seja internacional ou doméstico, permitindo o crescimento da taxa de ocupação nos hotéis bem como da movimentação em bares, restaurantes e pontos turísticos.

A redução da tributação sobre o QAV (querosene de aviação) vale para os voos do Aeroporto do Galeão e do interior do Estado, beneficiando também os voos de carga e os da aviação regional e executiva.

No caso do Aeroporto do Galeão serão criadas 4 faixas de ICMS. As empresas aéreas que oferecerem entre 12 mil e 40 mil assentos por semana partindo do aeroporto terão tributação reduzida para 10%. Para as companhias que ofertarem entre 40 mil e 60 mil assentos por semana, a alíquota será de 9%. Empresas aéreas que oferecerem entre 60 mil e 90 mil assentos por semana serão tributadas em 8%. A redução da alíquota do ICMS será de 7% para as companhias que dispuserem de mais de 90 mil assentos semanais com saída do Galeão.