Rio Paraíba do Sul continua ameaçado no Dia Mundial da Água | Diário do Porto


Sustentabilidade

Rio Paraíba do Sul continua ameaçado no Dia Mundial da Água

Depósito de escória da CSN está a menos de 100 m do rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento de água para a Região Metropolitana do Rio

22 de março de 2021

Montanhas de escórias da CSN estão em área de proteção do rio Paraíba do Sul (foto: reprodução BandNews)

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O Dia Mundial da Água, sempre em 22 de março, foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para conscientizar sobre a importância da preservação da água potável no planeta. No Estado do Rio, o rio Paraíba do Sul, a principal fonte de abastecimento para muitas cidades e para a Região Metropolitana da capital, continua ameaçado.

No início deste mês, moradores de Volta Redonda relataram ter visto movimentação de caminhões e tratores, aparentemente preparando o terreno para novos despejos de escória de minério ferro, em depósito mantido pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) a menos de 100 metros do rio Paraíba do Sul.

No ano passado, a CSN e a empresa Harsco Metals foram alvo de decisão judicial para limitar o lançamento de escória no depósito, que na época já alcançava mais de 20 metros de altura. Há risco do material chegar ao rio Paraíba do Sul e comprometer a qualidade da água que abastece mais de 10 milhões de pessoas no Estado.

A decisão da Justiça foi decorrente de ação movida em agosto de 2018 pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal).

Em resposta à ação, a 3ª Vara Federal de Volta Redonda concedeu liminar para que a quantidade de escória mensalmente recebida fosse limitada a 100% do volume removido no mês anterior. Além disso, a altura das pilhas foi limitada a quatro metros e foi concedido prazo de 120 dias para remoção da escória excedente.

Rio Paraíba do Sul corre risco

Pelo relato dos moradores próximos, a decisão não teria sido cumprida e haveria até sinais de que o depósito está sendo expandido pelas duas empresas.

Na ação, é pedida que as empresas façam indenização por danos à saúde de moradores próximos, isso porque, além de o pátio de escória estar em área de preservação permanente, nas margens do rio, a poluição atmosférica causada pelo material prejudica a população dos bairros vizinhos. Isso estaria provocando doenças respiratórias e alérgicas.

Na decisão em que negou o recurso das empresas, a ministra do STJ Regina Helena Costa avaliou que há “o risco concreto de contaminação do rio Paraíba do Sul.”

Em 2019, a CSN emitiu uma nota em sua defesa dizendo que o depósito de escória não é perigoso e não representa risco ao meio ambiente ou à saúde. A empresa afirmou também que a Harsco Metals segue as normas ambientais.


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