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Rio Indústria comemora benefícios para siderúrgicas

Presidente da Rio Indústria, Sérgio Duarte, considera lei aprovada pela Alerj importante para novos investimentos e manutenção de empregos no Estado

6 de maio de 2022

Sergio Duarte, presidente da Rio Indústria, diz que nova lei trará investimentos (foto: Rio Indústria / Divulgação)

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A Rio Indústria, entidade que representa indústrias fluminenses, comemorou a aprovação pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) do projeto de lei que amplia até 2032 os benefícios fiscais para empresas siderúrgicas. A lei segue agora para ser sancionada pelo governador Cláudio Castro.

Segundo o presidente da Rio Indústria, Sérgio Duarte, a aprovação da lei trará mais investimentos ao Estado, principalmente da Ternium, instalada no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade do Rio. “Essa iniciativa prevê investimentos de R$5,1 bilhões em infraestrutura e garante a manutenção de milhares de empregos”, afirma Duarte.

O projeto de lei aprovado pela Alerj é de autoria do Governo do Estado. A Ternium, considerada a maior siderúrgica da América Latina, é também reconhecida como a maior produtora de aços planos no Brasil. “Seguimos juntos para incentivar o crescimento das indústrias, gerando empregos e movimentando a renda”, declarou o presidente da Rio Indústria.

A siderúrgica Ternium informou que teve lucro líquido de US$ 877,5 milhões no primeiro trimestre deste ano, alta de 24,2% ante o mesmo período de 2021. O lucro por ação ficou em US$ 3,95, ante US$ 3,07 do primeiro trimestre do ano passado. A receita total da Ternium somou US$ 4,3 bilhões, alta de 32% na mesma base de comparação.

O benefício fiscal aprovado pela Alerj é o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas seguintes operações: importação e aquisição externa de máquinas; aquisição interestadual de máquinas, além da importação e aquisição interna de minério de ferro, pelotas, ferro-ligas, carvão, coque e sucata. O diferimento de ICMS é a postergação do recolhimento do imposto para tributação no destino em que forem exploradas as atividades econômicas.

A legislação em vigor previa o benefício fiscal até 2026, agora haverá a prorrogação por mais 6 anos. O presidente da Alerj, André Ceciliano, justificou a medida com o argumento de que é preciso proteger os empregos no Estado do Rio. “O estado do Rio perdeu, entre 2014 e 2020, 780 mil empregos. Éramos o segundo estado em empregos gerados pela indústria no país e hoje já estamos em sexto lugar, quase em sétimo. O estado do Rio tem uma estrutura industrial oca e não podemos continuar espantando os investimentos para outros estados”, justificou.

Ceciliano propôs também que seja formada uma comissão da Alerj para investigar se a Ternium está cumprindo com as suas contrapartidas ambientais, que são exigidas para a continuidade dos benefícios fiscais. A empresa já foi muito criticada por causar poluição nos bairros do entorno, gerando problemas de saúde na população.


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