Cidadania

Rio cria Delegacia especializada contra maus-tratos a animais

Nova Delegacia deve aproveitar estruturas já existentes na Polícia Civil. Comissão da OABRJ acompanha investigação sobre mortes de 30 gatos em condomínio

28 de fevereiro de 2020
Delegacia vai investigar casos como os das mortes de 30 gatos em condomínio da Gávea (foto: reprodução TV Globo)

Compartilhe essa notícia:


O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou lei que cria a primeira Delegacia especializada para o combate aos maus-tratos a animais domésticos no Estado. A unidade deve aproveitar estruturas já existentes na Polícia Civil, sem criar novos gastos.

A lei foi uma iniciativa dos  deputados estaduais Rosenverg Reis (MDB) e Sérgio Louback (PSC) e a implantação da Delegacia será acompanhada pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ (Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro).

O presidente da Comissão, Reynaldo Velloso, afirma que a medida é um avanço e que o combate ao maus-tratos contra animais depende também do treinamento dos policiais e de punições efetivas do Poder Judiciário.

Velloso defende que, em casos de crime contra vários animais, as penas sejam multiplicadas. Atualmente, a punição para o crime é de 3 meses a 1 ano de prisão. “Tem que haver uma sensibilidade do Poder Judiciário com os crimes contra os animais. É uma conjugação de forças”, enfatizou.


LEIA MAIS:

Edifício A Noite não tem data para leilão e segue abandonado

Escória da CSN traz risco ao abastecimento de água do Rio

Marinha quer construir 320 apartamentos no Porto Maravilha


Um dos casos que está sendo acompanhado de perto pela Comissão é a morte de mais de 30 gatos em um condomínio na Gávea, na zona sul da cidade. As mortes começaram no final de janeiro passado, após discussões entre moradores sobre a permanência dos animais no terreno do prédio e a suspeita é de envenenamento, segundo a OABRJ.

Moradores do condomínio disseram que procuraram o atendimento da polícia, mas não foram bem recebidos, pois o caso não teria sido considerado uma prioridade diante do volume de trabalho com outros tipos de crimes. Membros da Comissão foram até a Delegacia da área e obtiveram a informação de que as mortes estão, sim, sendo investigadas.

Na época da denúncia, técnicos da Subsecretaria Municipal de Bem-estar Animal (Subem),  estiveram no local e constataram que os gatos vivem há muitos anos em terreno ao lado do condomínio. Segundo os mesmos, não é permitida a remoção dos animais e o controle populacional pode ser feito por meio de castração gratuita.

Enquanto a nova Delegacia especializada não é inaugurada, o canal mais comum para comunicar maus-tratos contra animais é o telefone 1746, mantido pela Prefeitura do Rio.