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Reviver Centro é aprovado em 1ª votação na Câmara

Dois projetos do Reviver Centro são aprovados, com incentivos fiscais e flexibilização de regras para turbinar a oferta de moradias de qualidade na região

2 de junho de 2021


Reviver Centro alia incentivos fiscais a vantagens da região (Foto: RioTur)


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A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta terça-feira 1° de junho, em sessão extraordinária, os dois projetos do Programa Reviver Centro. O projeto da Prefeitura do Rio busca atrair moradias e empresas para reverter o esvaziamento da região central da cidade, agravado pela pandemia.

As duas propostas enviadas pelo executivo receberão emendas antes de voltar ao plenário para segunda e última discussão. Isso deve ocorrer ainda este mês. Haverá audiência pública com vereadores, representantes da prefeitura e diversos setores envolvidos na revitalização do Centro. Emendas poderão ser apresentadas e incluídas.

Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Átila A. Nunes (DEM ), a discussão ampla contribui para aprimoramento do Reviver Centro. O programa de urbanização prevê incentivos fiscais para as empresas que investirem na região. Um dos pontos centrais é incentivar a conversão de imóveis comerciais em residenciais, ampliando a oferta de moradia de qualidade na ocupação no Centro.

Reviver o Centro, onde tudo começou

Mesmo antes da pandemia, a região vinha perdendo importância, apesar dos investimentos públicos vultosos em um dos maiores projetos de reurbanização do país, o Porto Maravilha. Com a Covid-19, lojas e restaurantes tradicionais foram fechados, o que enfatizou a relevância dos esforços para recuperar o coração da cidade, onde tudo começou. Metade dos imóveis estão vazios hoje.

“Por isso, há necessidade de os poderes Executivo e Legislativo aprimorarem esse projeto de revitalização para que essa região tão importante no passado retome as atividades econômicas e seja uma nova opção de moradia na cidade, dando ao Centro um perfil mais residencial”, disse o vereador.

 


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O empresário Claudio Castro, diretor da Sergio Castro Imóveis, é preciso que o centro seja “ressignificado e utilizado 7 dias por semana 24 horas por dia pelos seus moradores”. Com moradores de todos os extratos sociais, segundo ele, a parte comercial também se fortalecerá.

 

Cláudio Castro, diretor da Sérgio Castro Imóveis
Castro: “Basta que seja devolvido o espaço público ao cidadão, com uma pitada de ordem pública”

“O Centro do Rio tem qualidades únicas: proximidade de todos os modais de transporte, inclusive um aeroporto, cultura e história de mãos dadas, beleza arquitetônica e lindos parques. Basta que seja devolvido o espaço público ao cidadão carioca, com uma pitada de ordem pública, para que tudo volte ao normal, com o fim da pandemia.”

Entenda os incentivos

Um dos eixos do projeto é o incentivo fiscal para a conversão de prédios comerciais antigos em edifícios residenciais ou mistos, com mínimo de 60% de unidades residenciais. As empresas receberão isenção de dívida ativa, de IPTU e ITBI (podendo variar de 3 ou 10 anos, dependendo da quantidade de unidades residenciais) e ISS, além de liberação de taxas de licenciamento. Ficarão livres ainda de exigências urbanísticas como o da Área Total Edificada (ATE). O mesmo vale para prédios novos residenciais ou de uso misto.