Reservas particulares protegem 14 mil hectares de mata no Rio | Diário do Porto

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Reservas particulares protegem 14 mil hectares de mata no Rio

O Estado já tem 171 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), áreas privadas que preservam o ambiente. Oito foram reconhecidas neste mês

27 de fevereiro de 2021
A maior parte das reservas particulares do Rio protege áreas de Mata Atlântica (foto: Fundação Mata Atlântica / Divulgação))


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O Estado do Rio já tem 171 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) reconhecidas por órgãos federais, do Estado e dos municípios. Essas são áreas privadas – fazendas e sítios – cujos proprietários destinaram totalmente ou parcialmente para a preservação ambiental.

Neste mês de fevereiro, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) entregou mais 8 planos de manejo para RPPNs localizadas nos municípios de Saquarema e Silva Jardim, nas Baixadas Litorâneas, e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.

As 171 reservas protegem 14,6 mil hectares de áreas com vegetação – o equivalente a quase 15 mil campos de futebol, na maioria para a conservação da Mata Atlântica.

Segundo o Inea, o plano de manejo é o principal instrumento para a gestão de uma unidade de conservação. De caráter técnico, o documento é composto basicamente pelo diagnóstico e planejamento, sendo subdividido em zoneamento, normas de uso e manejo, programas de gestão e cronograma de execução. O objetivo é orientar o proprietário/gestor a exercer as atividades necessárias à preservação e conservação da RPPN.

Reservas particulares têm isenção de imposto rural

As RPPNs, no Estado do Rio, são consideradas unidades de conservação de proteção integral, e nas propriedades privadas são permitidas atividades de educação ambiental, turismo e pesquisa científica. Criadas por iniciativa voluntária de seus proprietários, as RPPNs são averbadas junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI), reconhecimento esse que passa a acompanhar em caráter perpétuo a vida da propriedade.

As RPPN têm como objetivo a preservação da diversidade biológica, das paisagens notáveis e também de locais que apresentem elevado valor histórico, arqueológico, paleontológico e espeleológico.

O proprietário de uma RPPN ganha isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), possibilidade de acesso a financiamentos de projetos ambientais e prioridade na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais, além de apoio dos órgãos governamentais para a fiscalização e proteção da área.


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