Região Metropolitana do RJ: R$ 60 bilhões em 20 anos | Diário do Porto


Política

Região Metropolitana do RJ: R$ 60 bilhões em 20 anos

Alerj analisa plano da Câmara Metropolitana para articular os 22 municípios da Região Metropolitana diante dos desafio de moradia, transporte e saneamento

15 de abril de 2019

Comissão Especial da Alerj analisa plano para região metropolitana do RJ

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Para cariocas e fluminenses, acostumados à falta de planejamento de seus governantes, é difícil imaginar uma ação articulada para superar os graves problemas estruturais dos 22 municípios da região metropolitana do RJ. Você consegue imaginar um esforço conjunto dos políticos da região, o segundo maior PIB do país, para sanear os rios, integrar os transportes e combater a ocupação irregular com um programa sério de moradia? Este é o horizonte do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana, apresentado semana passada à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Uma Comissão Especial da Alerj analisa um modelo de governança criado pela Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro. O estudo prevê investimento de R$ 60 bilhões em 20 anos em saneamento, mobilidade e habitação, sem considerar Parcerias Público Privadas (PPPs) e outras operações.

O representante da Câmara Metropolitana, Paulo Costa, apontou a desigualdade das condições sócio-ambientais com um grande problema da região. O presidente da Comissão Especial da Alerj que analisa o plano, Waldeck Carneiro (PT), concorda. “A região metropolitana concentra 70% da população fluminense. É importante garantir direitos fundamentais como água e transporte”, afirma o deputado.

Um desafio imenso é controlar a expansão desordenada. O crescimento das construções chega a 32 quilômetros quadrados por ano. Outro problema, fonte de desigualdade, é a concentração de trabalhos e serviços na capital.

Uma das missões principais do plano é recuperar os rios, com a criação de cinturões sanitários ao longo dos cursos d’água que chegam à Baía de Guanabara. Já o Arco Metropolitano deverá ser um corredor logístico de Itaguaí a Macaé, além de conectar os núcleos das periferias com melhorias em habitação e lazer para conectar e descentralizar a metrópole.

Os autores do plano estratégico visitaram todas as prefeituras, muitos grupos de movimentos sociais e ONGs. “Foram cerca de 100 reuniões e 5 mil participantes na discussão. Foram definidos 131 ações prioritárias em mais de 300 polígonos degradados pela ocupação urbana. São regiões muito pobres em pleno século 21, aqui do lado. Pessoas que trabalham nas nossas casas, nos bares que frequentamos, é uma desigualdade brutal”, afirmou Paulo Costa, da Câmara Metropolitana.

Qualidade de vida

A desigualdade nos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) municipais é outra marca da região metropolitana do RJ. Melhorias nos transportes teriam impacto enorme na qualidade de vida da população, que demora mais de uma hora, em média, para chegar ao trabalho, geralmente na cidade do Rio. Cerca de 75% dos empregos e 80% dos leitos hospitalares estão na capital. Para inverter essas centralidades e para que mais pessoas morem perto do trabalho, o plano prevê o fortalecimento de grandes cidades como Nova Iguaçu e São Gonçalo.

 


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O déficit habitacional nesses 22 municípios da região metropolitana do RJ demanda soluções diversificadas e diferenciadas. São 324 mil famílias sem moradias, 711 mil em habitações inadequadas e outras 522 mil famílias em favelas.

Iniciativas de agricultura familiar, com ênfase na preservação ambiental, é outra diretriz, assim com a atenção especial para as zonas de crescimento metropolitano. Estas contemplariam regiões como as do Arco Metropolitano e do Comperj, em Itaboraí, regiões de interesse metropolitano nos principais eixos de transporte. Neles, pode-se adensar atividades econômicas de lazer e serviço.

Valorização da Baía de Guanabara

Peixe morto na Baía de Guanabara
Desperdício de riqueza na Baía de Guanabara (Tânia Rego/Agência Brasil)

A Baía de Guanabara merece um capítulo especial no plano. A proposta é não apenas despoluir, mas realizar intervenções de forma que os municípios percebam o valor da Baía. A realidade é crítica, com grandes fontes de poluição na Baixada e na Zona Norte da capital, com esgotos na rede pluvial. O plano defende cinturões sanitários compostos por Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

O vice-presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSB), diz que o plano deve inserir as suas metas no Plano Plurianual (PPA) do estado, incorporar e pautar investimentos. O deputado lembrou que a Baía de Sepetiba também deverá ser incluída nas ações. O uso da Baía de Guanabara como integração no transporte de cargas foi outro ponto apresentado pelo parlamentar. Também participaram da reunião da comissão os deputados Renan Ferreirinha (PSB) e Eliomar Coelho (PSol), além do prefeito de Cachoeiras de Macacu, Mauro Soares, e do vice-prefeito de Nova Iguaçu, Carlos Ferreira.


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