Tramita na Câmara dos Deputados uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) propondo que o Rio de Janeiro divida o fundo constitucional de R$ 140 bilhões com Brasília, que atualmente recebe 100%.
O texto tem como autora a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) e o objetivo seria reparar os prejuízos causados com a perda da condição de capital federal pelo Rio.
A capital fluminense receberia os R$ 70 milhões em 10 anos. O texto contou com 308 assinaturas de parlamentares e aguarda parecer do relator, o deputado Fábio Trad (PSD-MS).
Rio, cidade federal
O debate não é tão recente. Diante da crise aparentemente sem solução do Rio, e da deterioração acelerada das instâncias políticas e de gestão, estudiosos de políticas públicas já defendem há algum tempo tornar o Rio de Janeiro uma cidade federal.
A solução já foi adotada por nações desenvolvidas como a Alemanha, a Holanda e a Rússia, mas por aqui a ideia desperta ranços nada patrióticos. Um olhar atencioso para as consequências do desmonte do Rio de Janeiro enxerga sem dificuldade os prejuízos gravíssimos para a imagem e a economia de todo o país, especialmente para o turismo.
Em 5 de maio de 2019, o DIÁRIO DO PORTO publicou um editorial defendendo a ideia. “À primeira vista, a proposta parece estar muito fora da caixinha, mas na verdade, do ponto de vista histórico, é menos exótica do que as decisões políticas “criativas” que conduziram ao abismo carioca: a mudança da capital para o vazio do Cerrado e a fusão, sem planejamento, dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro”, dizia o texto.
Leia a íntegra do editorial “Pensando fora do quadrado: Rio, cidade federal” clicando aqui.