A interligação entre o Porto do Açu, no Norte Fluminense, à malha ferroviária nacional não deveria começar e muito menos se limitar à conexão com o Estado do Espírito Santo. É preciso priorizar a ligação ferroviária desse porto com o Porto de Sepetiba, no Sul Fluminense. Essa é a posição do engenheiro Wagner Victer, ex-secretário de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo. Para ele, se o projeto se limitar ao trecho capixaba, não trará benefícios para o Rio e só interessará diretamente à empresa Vale, para exportação de minério de ferro.
“Ligar o Porto do Açu com o Espírito Santo é um tiro no pé da economia do Norte Fluminense, pois exportar minério gera pouquíssimos empregos (o equivalente a um supermercado ), não paga impostos estaduais (a exportação é isenta de tributação pela Lei Kandir) e ainda traz impacto ambiental, afastando outros investidores de indústrias”, afirma Victer, que foi um dos responsáveis pelo plano de criação do Porto do Açu.
O ex-secretário estadual defende que a interligação ferroviária do Porto do Açu ocorra com a implantação de uma ferrovia até Itaguaí, criando sinergia com o Porto de Sepetiba e com todos os municípios do trajeto, funcionando como indutora do desenvolvimento econômico do Estado do Rio. “Se só for feito o trecho para o Espírito Santo, o Porto do Açu se transformaria em um porto capixaba, basicamente para beneficiar a Vale, virando um corredor para exportar minério de ferro”, enfatiza.
A possibilidade de um projeto ferroviário para o Porto do Açu está sendo analisada pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). O debate começou a partir do estabelecimento de uma indenização referente à devolução da antiga malha ferroviária da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) no Estado do Rio, condicionada à execução da Estrada de Ferro 118 (EF-118).
Porto do Açu e ferrovia são debatidos na Firjan
A construção dessa ferrovia foi a reivindicação da Firjan na audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), e apresentada na reunião do Conselho da Firjan Norte Fluminense na quarta-feira (9/10). Para a Federação, a EF-118 é um dos projetos de infraestrutura mais importantes para a região, o Estado e o país, que visa conectar o Porto do Açu à malha ferroviária nacional.
A ANTT até agora não estava ouvindo entidades do Rio de Janeiro nas audiências públicas sobre o processo de renovação antecipada da FCA. Isso só vinha ocorrendo com Brasília, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Este processo vai provocar a devolução de parte da antiga malha ferroviária ao Governo Federal, com indenização à União por parte da concessionária.
Após a fase de audiências públicas, que acontecem até o fim deste mês, as contribuições debatidas serão analisadas pela ANTT. Depois, o Tribunal de Contas da União irá avaliar e dar o parecer final, antes da assinatura de um acordo. A previsão da ANTT é que todo este processo seja concluído no segundo semestre do ano que vem.