Empreendedorismo

Pronampe está sendo ofertado apenas por bancos públicos

Para sobreviver, micro e pequenas empresas recorrem ao Pronampe. Porém os bancos privados não estão disponibilizado o financiamento, apenas promessas

9 de julho de 2020
Pronampe não chega às pequenas empresas. O presidente do Sebrae, Carlos Melles, critica dificuldade de crédito (foto: Agência Braisl/ Valter Campanato)

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No mês passado, cerca de 100 dias após o início da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal finalmente anunciou a criação do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Porém, até agora, apenas bancos públicos, mais especificamente Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, estão oferecendo essa linha de financiamento.

Pesquisa recente do Sebrae mostrou que, durante a pandemia, dos 6,7 milhões de empreendedores brasileiros de pequeno porte que tentaram, apenas 1 milhão efetivamente conseguiu obter crédito na rede bancária. Os bancos, principalmente os privados, estão negando socorro aos pequenos empresários.

Pronampe: bancos privados só fazem promessas

Novamente, do setor bancário privado só restam promessas e campanhas publicitárias, nas quais tentam vender a imagem de que estão apoiando a sociedade num momento histórico difícil.

No Pronampe, o empréstimo efetuado pelo banco conta com a garantia do FGO (Fundo Garantidor de Operações). Ou seja, em caso de prejuízo, a União se torna responsável por cobrir até 85% das perdas dos bancos.

Mesmo com essa cobertura nem todos os bancos estão ofertando o crédito. De acordo com o Banco do Brasil, que é o gestor do FGO, nenhum banco privado realizou operações com a linha até agora. Por meio do Pronampe, R$ 3,3 bilhões já foram emprestados apenas pelo Banco do Brasil e a Caixa.


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Bancos prometem aderir ao Pronampe

Outros bancos já foram habilitados para realizar o empréstimo com a garantia do governo, como o Itaú Unibanco e o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), mas ainda não estão praticando as operações. De acordo com o Banco do Brasil, mais 20 instituições também apresentaram interesse no programa, mas ainda estão em fase de análise.

Além do Itaú, que promete iniciar os financiamentos em breve, alguns outros grandes também se posicionaram. O Santander declarou que deve iniciar a oferta de empréstimos no mês de agosto, enquanto o Bradesco não confirmou data, mas informou que também está aderindo ao Pronampe.

Enquanto isso, milhares de micro e pequenas empresas estão fechando e deixando de gerar milhões de empregos, sem receber apoio do sistema financeiro. A pandemia, que já matou mais de 69 mil pessoas no país, também está tendo consequências irreparáveis na economia, principalmente em seus setores mais frágeis.

Pequenos negócios são 99% das empresa brasileiras

O diferencial do Pronampe para outros programas de empréstimo está na taxa de juros e no prazo do financiamento, que é de 36 meses. O valor anual é igual à Selic mais 1,25% a.a. Como a Selic está em 2,25% a.a, a taxa anual de juros que as micro e pequenas empresas terão de pagar será de 3,5%.

“Nos países desenvolvidos, existem políticas de crédito a juros zero porque os pequenos negócios são essenciais para o funcionamento do sistema econômico. No Brasil, o crédito continua caro e burocrático. Em cada sete pequenos negócios que buscam empréstimo em banco só um consegue. Elas são 99% das empresas e respondem por a maior parte dos empregos. Em tempos de pandemia, a prioridade deveria ser manter as empresas vivas. Se não socorrermos as empresas que precisam de crédito, não vai haver empresa para voltar a produzir e não sairemos dessa crise tão cedo”, afirmou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.