Projeto que beneficia Galeão avança na Alerj | Diário do Porto


Infraestrutura

Projeto que beneficia Galeão avança na Alerj

Projeto de lei que reduz ICMS da querosene beneficiará não só o Galeão, que sofre com concorrência do Santos Dumont, mas pequenos aeroportos do interior

21 de abril de 2021

Firjan e Fecomércio RJ apoiam licitação conjunta do Galeão e Santos Dumont (Galeão/Divulgação)

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Representantes do Governo estadual defenderam na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei que propõe reduzir de 13% para 7% a tributação sobre o querosene de aviação (QAV) para voos no Aeroporto Intenacional do Rio,  Galeão, e no interior do Estado. O projeto exclui o aeroporto Santos Dumont, que está para ser privatizado pelo Governo Federal.

O objetivo é fortalecer o Galeão como hub aéreo internacional e para isso é necessário atrair para esse aeroporto a maior parte dos voos que hoje operam no Santos Dumont, que deveria retornar à função de operador dos voos da ponte-aérea, corporativos e regionais. Isso deve fortalecer a economia do Rio e evitar que continue sendo um mercado secundário, alimentador de aeroportos internacionais de outros Estados, principalmente de São Paulo.

Durante audiência das comissões de Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, foi debatido o projeto de lei 3941/21, de autoria do Poder Executivo, que institui um regime tributário especial às empresas de transporte aéreo atuantes no Estado quanto a este tipo de combustível. 

O projeto que fortalece o Galeão é apoiado pelo empresário Luis Claudio Souza Leão, que lidera o Clube Empreendedor e o Coalizão Rio. “Não somos contra a privatização do Santos Dumont. Só acreditamos que, como em Minas Gerais e em vários lugares do mundo, em que há sistema multi aeroportos, o funcionamento tem que ser regulado. É preciso garantir o hub aéreo do Galeão, para não darmos um tiro no pé e prejudicarmos toda a economia do Estado do Rio”, afirma Leão.

Menos imposto, quanto mais voos forem para o Galeão

O Governo quer reduzir a alíquota de ICMS de QAV, de acordo com o número de voos disponibilizados pelas empresasO QAV representa entre 35% e 40% do custo de voo das companhias aéreas. As empresas aéreas pagarão menos imposto, quanto mais usarem o Galeão e os aeroportos do interior do Estado.

Para o secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, a medida pode aumentar o fluxo aéreo do Galeão e do Estado, equiparando o Rio de Janeiro a outras unidades da Federação, que, por oferecem condições tributárias melhores, acabam atraindo mais voos. 

Só com notícia da deliberação do projeto, muitas empresas se interessaram pelo Aeroporto do Galeão, por exemplo, que precisa retomar os voos internacionais. Vamos estimular a conectividade para voos internacionais do Galeão e dos aeroportos do interior”, disse o secretário.

Presidente da Comissão de Tributação, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) comentou sobre a importância dos aeroportos do interior do Estado e da realização da audiência pública. “O Estado do Rio de Janeiro não tem só dois aeroportos, como se imagina. Há muitos no interior”, destacou o parlamentar. 

Galeão precisa de ação no Congresso Nacional

Deputado federal pelo Rio e ex-secretário estadual de Turismo, Otavio Leite (PSDB) ressaltou a importância do debate e pregou articulação para o fortalecimento do Galeão. “É um somatório geral, no qual todos devem convergir. Os representantes do Rio no Congresso Nacional devem se unir a atores econômicos e aos aqui presentesO movimento que a Alerj propõe é muito importante, fortalece laços, traz mais voos. O Rio de Janeiro é a porta de entrada do turismo nacional”, declarou o parlamentar.

Presidente da CCJ e líder do Governo na Alerj, o deputado Márcio Pacheco (PSC) pediu agilidade na votação do projeto. “Nossa preocupação com este projeto é reaquecer a economia do Estado. Na CCJ vamos tratá-lo com toda transparência e lisura. Não podemos deixar de votar esse projeto em tempo, com as devidas emendas e acolhendo críticas. Vamos nos empenhar para que o projeto avance”, frisou o deputado.


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