Já imaginou a sensação de colher da terra o seu próprio alimento? Essa prática pode estar mais perto da realidade dos fluminenses. É o que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu ao aprovar, na semana passada, o projeto de lei do Programa Estadual de Incentivo a Hortas Domésticas e Comunitárias.
O projeto pretende atingir tanto áreas rurais quanto urbanas. Como o texto recebeu modificações, ainda terá sua redação final votada pela Casa.
O objetivo do projeto, de autoria da deputada Zeidan (PT), é proporcionar uma economia no orçamento familiar e melhorar o padrão alimentar da população.
Além disso, o projeto quer promover a valorização do cultivo doméstico de alimentos pelas famílias. A iniciativa deve promover assistência técnica à população, distribuindo gratuitamente materiais didáticos, equipamentos, sementes e insumos básicos necessários para a manutenção de uma horta.
Para isso, o Governo do Estado deve realizar a seleção dos beneficiários por meio de cadastramento e mapeamento. De acordo com o texto aprovado, poderão se candidatar os usuários dos programas Bolsa Família, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.
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“O cultivo doméstico e comunitário de itens alimentícios em hortas particulares é uma realidade em nosso estado. O plantio de alimentos orgânicos, além de trazer benefícios incontestáveis à saúde, gera significante economia no orçamento doméstico da população. Contudo, não vem se verificando, por parte do governo estadual, a realização de políticas facilitadoras do cultivo doméstico”, afirma Zeidan.
Na cidade do Rio, já existe o programa Hortas Cariocas. O projeto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente está presente em 30 comunidades e na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. Baseado em comunidades e escolas, o Hortas gera empregos diretos entre os moradores e pessoas ligadas as escolas, que em sistema de parceria, cuidam plantação.
Parte do que é produzido é dividido entre as escolas e creches Municipais próximas, para o reforço da alimentação, fica disponível às famílias em risco social indicadas pelas associações de moradores e o restante é comercializado e o lucro fica com os parceiros e parte dele é reinvestido.