Projeto BR do Mar quer ampliar o transporte naval | Diário do Porto


Navegação

Projeto BR do Mar quer ampliar o transporte naval

BR do Mar, proposta no Congresso, quer aumentar a cabotagem no Brasil, criar novas rotas e reduzir custos. Iniciativa diminuiria dependência dos caminhões

23 de março de 2021

BR do Mar reduziria custos de frete em mais de 15% (Foto: Reprodução/Internet)

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O programa de estímulo à navegação de cabotagem conhecido como “BR do Mar” pode gerar reduções de mais de 15% no valor do frete praticado atualmente entre portos brasileiros, segundo estudo da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

O estudo também destaca o incentivo à concorrência, criação de novas rotas marítimas e redução de custos das transportadoras brasileiras. As propostas fazem parte do projeto de lei 4.199/20, aprovada na Câmara dos Deputados e que aguarda a tramitação no Senado.

BR do Mar estimularia a concorrência no setor

O projeto também incentiva a concorrência no setor com mudanças nas regras de afretamento (aluguel) de embarcações estrangeiras. Será permitido que as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) possam alugar navios estrangeiros para ampliar suas operações e reduzir seus custos. A medida contraria os interesses dos estaleiros nacionais, pois a legislação atual obriga que as EBNs encomendem a construção de navios no país.

Empresas de menor porte também seriam beneficiadas com as novas regras. Elas poderão alugar navios, sem cumprir a atual necessidade de ter embarcações próprias.

Segundo dados do Ministério da Infraestrutura, a contratação para uma operação de navio com bandeira brasileira pode custar até 70% mais do que a realizada por uma embarcação estrangeira. Ao retirar a obrigatoriedade de que a empresa possua frota própria, a intenção é reduzir custos e dinamizar o setor.

O texto também prevê a possibilidade de empresas estrangeiras utilizarem os recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiar a manutenção de suas embarcações em estaleiros brasileiros.

Transporte marítimo para concorrer com caminhões

O governo estima que o volume de contêineres transportados por ano pode aumentar de 1,2 milhão de contêineres em 2019 para 2 milhões em 2022. A frota dedicada à cabotagem pode aumentar em 40% nos próximos três anos. Tudo isso diminuiria a dependência que hoje o país tem do transporte rodoviário por caminhões.

O transporte marítimo, segundo os defensores do BR Mar, oferece mais segurança do que os caminhões, com menor risco de roubos de carga, avaria nas mercadorias, menores perdas e índices pouco expressivos de acidentes. Além disso, haveria menor risco de paralisações causadas por greves de caminhoneiros.

“Com o programa BR do Mar, vamos equilibrar a matriz de transporte, nos libertar de determinadas amarras, aumentando o uso de embarcações afretadas, reduzindo custos e burocracia, além de aumentar a oferta e incentivar a concorrência”, divulga o Ministério da Infraestrutura, em nota.

 


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