Privatização do Santos Dumont é acelerada pelo Governo | Diário do Porto


Economia

Privatização do Santos Dumont é acelerada pelo Governo

Privatização vai servir para Governo Federal fazer caixa em ano de eleições e enfraquece a formação de um hub aéreo internacional no Galeão

20 de setembro de 2021

Prefeitura enviou representação ao TCU questionando edital da licitação do Santos Dumont (Alexandre Macieira/Riotur)

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Apesar de várias manifestações contrárias de entidades empresariais e governamentais do Rio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está acelerando o seu plano para privatização do aeroporto Santos Dumont, aumentando sua capacidade de passageiros e inviabilizando a formação de um hub aéreo internacional no Galeão. Esse modelo ajuda o Governo Federal a fazer caixa em ano eleitoral, mas prejudica a economia fluminense.

A minuta do edital e do futuro contrato ficará em consulta pública na Anac por 45 dias a partir de amanhã. Depois, será submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, após a aprovação, será publicada a versão final do edital. Para acelerar o passo, o prazo usual de cem dias entre a publicação e a realização do leilão será reduzido para 70. A intenção é realizar o leilão até abril do ano que vem.

Privatização do Santos Dumont beneficia aeroportos em Minas Gerais

O Santos Dumont é a atração de um pacote em que o comprador se responsabiliza por realizar investimentos e manutenção também em aeroporto deficitários de Minas Gerais, em Montes Claros, Uberaba e Uberlândia, além do terminal de Jacarepaguá, no Rio.

Enquanto acelera o processo de privatização, o Governo Federal não se compromete com nenhuma ação para recuperar e fortalecer o Galeão, cujo movimento de passageiros caiu de 14 milhões, em 2019, para quatro milhões. A concessionária do aeroporto, a Riogaleão tenta renegociar o atraso em pagamento de outorgas.

A Prefeitura do Rio, que é contra a ampliação da capacidade do Santos Dumont, vai apresentar na consulta um estudo que mostra que a concorrência do terminal do Santos Dumont com o Galeão prejudica a cidade. Segundo o estudo, isso acontece quando a demanda em uma região com dois terminais fica abaixo de 30 milhões de passageiros por ano. No caso do Rio, é de 22 milhões.

Ministro defende privatização

Na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o Santos Dumont não é responsável pelos problemas do Galeão porque o primeiro continua operando com a mesma quantidade de passageiros há 10 anos.

Para resolver o problema da concessão do Galeão, ele disse que poderia haver um reequilíbrio econômico-financeiro no contrato, mas, no limite, também uma relicitação. A concessionária atual do aeroporto é controlada pela operadora Changi, de Singapura, considerada uma das melhores empresas do mundo em seu segmento.


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