Prefeitura reduzirá IPTU de mais de 60 mil imóveis do Rio | Diário do Porto


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Prefeitura reduzirá IPTU de mais de 60 mil imóveis do Rio

Contribuintes que sofreram aumento de imposto nos últimos anos, em função de acréscimo de área, terão uma redução média de R$ 821 no valor do IPTU

4 de dezembro de 2021

Prefeito Eduardo Paes anuncia redução no valor do IPTU de mais de 60 mil imóveis do Rio (Foto FÁBIO MOTTA/Prefeitura RJ)

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A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento vai rever aumentos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que ocorreram nos últimos quatro anos em algumas regiões da cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes e pelo secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, em evento realizado no salão nobre do Bangu Atlético Clube, em Bangu, na Zona Oeste. No total, 60.705 imóveis que tiveram o imposto aumentado em razão de acréscimo de área construída serão beneficiados pela medida. A redução média será de 29%, o que corresponde a um abatimento médio de R$ 821 no valor cobrado de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo (TCL).

A redução do IPTU em algumas regiões da cidade era uma das promessas de campanha do prefeito Eduardo Paes em 2020. Na gestão anterior, o valor do imposto subiu em função de atualizações cadastrais que identificaram, entre outros fatores, aumentos de área nos imóveis. Além disso, a atualização da Planta Geral de Valores da cidade colaborou para o crescimento dos valores praticados. A proposta do município, agora, é mudar um dos critérios do cálculo do valor venal do imóvel, o fator idade, deixando a cobrança mais justa. O desconto para o contribuinte já virá no carnê de 2022.

As regiões onde esses imóveis terão a maior queda no valor do imposto são as Zonas Norte e Oeste, com redução média de 32%. Os contribuintes mais beneficiados com a mudança moram nos bairros do Engenho Novo (redução média de 60%); Campo dos Afonsos (58%), Magalhães Bastos (43%), Padre Miguel (38%) e Jardim Carioca (37%).

No Centro, a redução foi menor do que a média da cidade (14,6%). O abatimento médio ficou em R$ 2.610,00. O bairro da região que teve a maior queda foi o Estácio (26,6%). O desconto médio ficou em R$ 766. O valor é menor pois o m² é mais barato que o do Centro, que tem o valor do IPTU mais caro entre os bairros centrais.


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Idade do imóvel contribuirá para redução do IPTU

Daqui em diante o município vai utilizar, para efeito de cálculo, a idade original do imóvel para a área acrescida, o que poderá levar a descontos de até 50% do valor venal, reduzindo, portanto, o IPTU cobrado. Em 2017, como não havia informação sobre a idade das áreas acrescidas dos imóveis, o município aplicou, para todos os casos, uma idade padrão de cinco anos, o que resultou em uma redução de 5% no valor venal daquela área.

A fórmula do imposto considera a idade do imóvel para efeitos de cálculo do valor venal, que é base de cálculo do IPTU. De forma simplificada, cada ano de vida do imóvel corresponde a um desconto de 1% no valor venal, limitado ao máximo de 50%. Ou seja, uma casa com 10 anos de construção tem 10% de desconto; enquanto uma casa com 76 anos, tem 50% (limite máximo).

 

 

 


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