Prefeitura fecha bares à noite e adota toque de recolher | Diário do Porto


Comércio

Prefeitura fecha bares à noite e adota toque de recolher

Prefeitura do Rio proíbe permanência nas ruas entre 23h e 5h, fecha comércio da orla e limita horário de bares. Medidas passam a valer amanhã (5), às 17h

4 de março de 2021

Funcionamento de bares fica restrito das 6h às 17h (Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil)

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A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou hoje (4) decreto com novas medidas de distanciamento social para combater a pandemia de covid-19. Entre as medidas, está a proibição de permanência de pessoas em vias e áreas públicas das 23h às 5h. Bares, lanchonetes e restaurantes devem fechar, para atendimento presencial, a partir das 17h.

Segundo a Prefeitura, as novas restrições foram adotadas devido ao aumento do número de casos e de óbitos por Covid-19, além da sobrecarga da rede hospitalar, na cidade e em todo o país. Medidas passam a valer às 17h de amanhã (5) e serão mantidas, pelo menos, até o dia 11 de março.

Novo horário para o comércio

Os estabelecimentos comerciais só poderão funcionar das 6h às 17h, podendo atender a um número máximo de clientes correspondente a 40% de sua capacidade instalada. Há restrições também para serviços com atendimento presencial, que só poderão funcionar das 6h às 20h.

Quiosques, barracas comerciais e ambulantes em toda a orla do município estão proibidos de funcionar durante esse período. O mesmo acontece com festas, eventos, feiras especiais, feiras de ambulantes, feirantes e os funcionamentos de boates e casas de espetáculo.


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Multa de R$ 562 para quem infringir normas

De acordo com a Prefeitura, pessoas que infringirem as regras estão sujeitas a multa de R$ 562,42 e também podem responder criminalmente, com base no artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa), que tem pena de um mês a um ano de prisão. As atividades comerciais também estão sujeitas a apreensão de mercadorias e de bens, a multas e a interdições).