Infraestrutura

Prefeitura aponta sobrepreço de R$ 3,4 bilhões no Porto Maravilha

Porto Maravilha é foco de discórdia entre Prefeitura, Caixa Econômica e Concessionária Porto Novo. Modelo de investimento por concessão é posto em dúvida

6 de julho de 2020
Obras e serviços do Porto Maravilha foram analisadas por comissão da Prefeitura que apontou sobrepreço

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A Prefeitura do Rio constituiu uma Comissão de Investigação Preliminar para analisar as obras e os serviços prestados pela Concessionária Porto Novo, durante 9 anos, no Porto Maravilha. Após 1 mês de funcionamento, a comissão concluiu que há indícios de irregularidades que resultariam em um sobrepreço de R$ 3,4 bilhões.

A Comissão de Investigação Preliminar da Prefeitura notificou a Concessionária Porto Novo, no último dia 30 de junho, sobre os resultados de seu trabalho e deu um prazo de 10 dias para apresentação de uma defesa prévia.

A notificação é feita por meio de ofício da Cdurp (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto), empresa da Prefeitura que autorizou e acompanhou todas as obras e serviços da Concessionária, desde 2011. Ou seja, se há ou houve alguma irregularidade no Porto Maravilha, a própria Cdurp deveria também dar explicações sobre os mesmos.

Museu do Amanhã é destaque do Porto Maravilha

Entre os pontos questionados pela Comissão de Investigação Preliminar está o aditivo contratual que permitiu a construção do Museu do Amanhã, obra inicialmente orçada em R$ 213 milhões.

Essa obra, não prevista no projeto original do Porto Maravilha, acabou por construir um museu que se tornou símbolo arquitetônico do Rio, uma atração cultural e turística reconhecida internacionalmente, que já recebeu mais de 4 milhões de visitantes. O aditivo foi feito na administração do ex-prefeito Eduardo Paes, pré-candidato do DEM na eleição municipal deste ano, principal adversário do atual prefeito Marcelo Crivella.


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A Concessionária Porto Novo deixou de realizar trabalhos no Porto Maravilha desde o mês passado e há um ano tem ação na Justiça na qual cobra cerca de R$ 1 bilhão por serviços e obras que não teriam sido pagos pela Prefeitura.

A crise em torno do Porto Maravilha tem mais um lado. A Caixa Econômica Federal, que gere o Fundo Imobiliário responsável pelos recursos investidos na revitalização da Região Portuária, também move uma ação contra a Prefeitura, alegando prejuízos de R$ 2 bilhões.

Enquanto as 3 partes entram em disputa, quem sofre é a credibilidade do Brasil para realizar novas propostas de concessões ou PPPs (Parcerias Público-Privadas) como forma de atrair investidores que viabilizem obras de infraestrutura.