Prazo para Witzel obter R$ 1 bi para a Baía acaba dia 20 | Diário do Porto

Sustentabilidade

Prazo para Witzel obter R$ 1 bi para a Baía acaba dia 20

Governador precisa do aval de Bolsonaro para obter novo empréstimo junto ao BID. Dinheiro será usado em obras de saneamento no Rio e em São Gonçalo

15 de abril de 2019


Barco da Comlurb retira resíduos sólidos da Baía de Guanabara (DiPo)


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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, inicia uma semana crucial para conseguir um novo financiamento para obras de saneamento e despoluição da Baía de Guanabara. Conforme ele mesmo declarou, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) dá prazo até o próximo dia 20 para a assinatura do contrato.

O financiamento, de cerca de R$ 1 bilhão, só poderá ser contratado caso haja o aval e autorização do Governo Federal, que vem se opondo a novos empréstimos. A equipe econômica exige que o Rio comprove o cumprimento de metas do Regime de Recuperação Fiscal, que vigora desde 2017. Foi quando o Estado recorreu à União por não ter mais capacidade financeira para honrar suas despesas.

No último dia 3, durante inauguração do trecho 1 do Tronco Coletor Cidade Nova, o governador afirmou que a continuidade do processo de despoluição da Baía depende do novo financiamento, e fez um apelo ao Governo Federal. “Fica aqui o meu apelo ao presidente Bolsonaro, ao ministro Paulo Guedes, porque nós cumprimos todas as exigências que foram feitas pelo Comitê de Recuperação Fiscal do Estado, estamos comprometidos com a recuperação do nosso Estado”, afirmou o governador.

Witzel relatou que os secretários estaduais de Fazenda e do Ambiente iriam a Brasília para insistir com o ministro da Fazenda na assinatura da autorização, de forma a não perder o prazo, até o dia 20 de abril. “Estamos pedindo para que possamos concluir essa obra muito importante para o Estado. Este é um programa de Estado, e não de Governo”, concluiu o governador.

O novo financiamento será utilizado em obras na cidade do Rio e em São Gonçalo, que integram o PSAM (Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara). No Rio, as obras preveem a construção do trecho 2 do Tronco Coletor Cidade Nova, o que completará a rede coletora da região central da cidade do Rio.

O trecho 1, que o Governo do Estado inaugurou no último dia 3, tem 3,8 quilômetros e redireciona cerca de 350 litros de esgoto por segundo para a Estação de Tratamento de Esgoto Alegria. Anteriormente, tudo isso era lançado no Canal do Mangue. Equivale a 12 piscinas olímpicas por dia de esgoto tratado.

 


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A nova rede atende 163 mil habitantes, em seis bairros do centro da capital: Cidade Nova, Centro, Catumbi, Rio Comprido, Estácio e Santa Tereza. Já em São Gonçalo, as obras atingiram apenas 48% da rede coletora prevista para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara.

O sistema é composto pela construção da Estação de Tratamento e da Elevatória; assentamento de 92 quilômetros de redes e 6 quilômetros de coletores tronco. Serão feitas 17.400 ligações domiciliares, nos bairros Mutondo e Galo Branco, e a destinação do esgoto doméstico para a futura estação de tratamento de Alcântara.

Estima-se uma redução de 1.200 litros por segundo de esgoto lançado na Baía, beneficiando diretamente 165 mil pessoas, pouco mais de 15% da população do município.

O PSAM, iniciado em 2011, contempla também obras em Duque de Caxias e na região de Irajá, na Zona Norte da cidade do Rio, ainda sem previsão para execução. Esse programa tem como principal fonte de recursos um financiamento já contratado junto ao BID no valor de US$ 452 milhões, cerca de R$ 1,7 bilhão, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 720 milhões.