Pensando fora do quadrado: Rio, cidade federal | Diário do Porto

Política

Pensando fora do quadrado: Rio, cidade federal

O prejuízo do Brasil seria menor se reconhecesse o Rio de Janeiro como cidade federal, em vez de abandonar o símbolo da Nação nas mãos do crime

5 de maio de 2019
Painel da Prefeitura mostra que 29 bairros da cidade já têm contaminação pelo coronavírus (foto: Alexandre Macieira/Riotur)

Compartilhe essa notícia:


Os poderes públicos locais perderam há muito tempo as condições de resgatar a cidade do Rio de Janeiro da trajetória de degradação social e econômica iniciada há seis décadas. A bancarrota da cidade-símbolo do Brasil produz, muito mais do que ocorreria com qualquer outra capital, um efeito cascata infeccioso sobre a autoestima nacional e o mercado turístico, do Oiapoque ao Chuí. A má fama crescente do Rio arrasa no exterior a imagem do Brasil, que segue inerte enquanto as grandes nações fazem de tudo para disputar os trilhões do turismo, a grande atividade econômica do terceiro milênio.

Diante deste problema de dimensões nacionais e da total ausência de luz no fim do túnel, estudiosos de políticas públicas defendem tornar o Rio de Janeiro uma cidade federal. A solução já foi adotada por nações desenvolvidas como a Alemanha, a Holanda e a Rússia, mas por aqui a ideia desperta polêmicas e ranços. À primeira vista, a proposta parece estar muito fora da caixinha, mas na verdade, do ponto de vista histórico, é menos exótica do que as decisões políticas “criativas” que conduziram ao abismo carioca: a mudança da capital para o vazio do Cerrado e a fusão, sem planejamento, dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.

O tema chegou a ser estudado no Planalto de Michel Temer, que, por sua fragilidade de nascença, jamais reuniria apoio popular para promover uma mudança tão importante. O governo Bolsonaro, com propostas tão disruptivas e tão cioso do tema da segurança pública, tem uma oportunidade de ouro para resgatar a lógica, introduzir o tema na agenda nacional e entrar para a História.

Seria, sem dúvida, mais consequente do que Juscelino Kubitschek, que mudou a capital sem fazer um plano de compensações para o Rio, acionando a bomba-relógio. O antigo Distrito Federal foi largado à própria sorte, sem qualquer perspectiva de futuro, após 197 anos na função de coração nacional.

Questão de urgência nacional

No lugar de compensar a população carioca com um plano estratégico de desenvolvimento, o governo militar transformou a então Guanabara no centro de um novo Estado artificial. O futuro chegou e cobra a conta dos erros e omissões do passado. Seria abarrotada de lógica uma decisão do país de recuperar sua joia mais vistosa.

O Rio não foi apenas capital do Brasil, como Salvador no período colonial, mas centro de uma potência imperial com terras em cinco continentes, como sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir de 1815. Qualquer nação do mundo sentiria orgulho de uma cidade como o Rio, e dela cuidaria como de seu próprio futuro.

No artigo “Questão de Urgência Nacional – O Rio como (2º) Distrito Federal“, na edição 76 da revista Insight Inteligência, Christian Edward Cyril Lynch, da Uerj, apresentou até uma proposta de alteração do artigo 18 da Constituição. O parágrafo 1º afirmaria que “Brasília e Rio de Janeiro são as Capitais Federais”. Assim, a União arcaria com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as polícias Civil e Militar e os bombeiros da segunda capital, como faz hoje em Brasília, e teria um fundo para executar serviços públicos, como saúde e educação.

 


VEJA MAIS:

#TodosPeloRiodeJaneiro no Museu do Amanhã

Revista aponta decadência do comércio e turismo no Rio

MPF move ação contra empresa que polui a Baía de Guanabara


 

Para não sufocar a Baixada Fluminense, Lynch incorporaria a região ao segundo Distrito Federal. Uma lei complementar criaria mecanismos de compensação e de auxílio para a reinstalação do governo fluminense em Niterói. Christian Lynch disse ao site Consultor Jurídico que vem sendo procurado por deputados, vereadores, integrantes de associações de comércio e indústria e intelectuais que veem na ideia “a oportunidade de reestruturar a República, diante da grave crise que atravessamos”.

Pela proposta de Lynch, oito dos 22 ministérios voltariam para o Rio: Saúde; Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Cultura; Planejamento; Minas e Energia; Esporte; Turismo; Defesa (Marinha) e Relações Exteriores. Todos têm órgãos e muitas ligações com a cidade. O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho também, reduzindo a influência da política nos julgamentos dessas cortes.

Retrato de JK no Catetinho
Retrato de JK no Catetinho, primeira residência do presidente no Planalto (José Cruz/Agência Brasil)

Quando Juscelino Kubitschek transplantou o coração do país para Brasília, a Lei San Tiago Dantas (Lei 3.752/1960) converteu o antigo Distrito Federal em estado da Guanabara e cortou o subsídio federal para a Justiça e segurança pública da cidade-Estado. Não houve qualquer indenização.

“Em 15 anos, a cidade do Rio, de Distrito Federal, descera à condição de estado para terminar como ‘um município como outro qualquer’. Pela segunda vez, a União não indenizava a região fluminense pelas decisões que lhe impunham e comprometiam o seu futuro. Tal qual se passara com a criação do estado da Guanabara, a lei complementar que regulou a fusão não concedeu qualquer compensação ou indenização a nenhum dos lados. Houve fartas promessas de investimentos, naturalmente descumpridas”, diz Lynch.

É caro fingir que o Rio não é federal

A União, com 1.200 imóveis, continua sendo a maior proprietária da cidade, onde também concentra seus funcionários civis: 250 mil, contra 170 mil de Brasília. Além disso, a cidade possui 64 sedes de órgãos federais, oito vezes mais do que a segunda capital estadual no ranking, Recife, que tem oito. O Rio tem mais servidores federais do que estaduais.

No artigo “É perverso (e caro) fingir que o Rio não é uma cidade federal“, publicado em 1º de maio na Gazeta do Povo, o economista e diplomata Igor Abdalla, PhD em Ciência Política, lembra que o Rio abriga pelo menos 64 órgãos federais, entre eles o Museu Histórico Nacional, dono de dois terços do acervo do Ministério da Cultura.

Outro, o Museu Nacional, foi destruído em um dos maiores acidentes da história do Patrimônio Histórico no mundo. Erra quem reduz a tragédia a uma perda local. Cuidar do Museu Nacional não deveria ser atribuição de um mero reitor, mas de ministro de Estado – ou mesmo da Presidência da República. “A maior universidade da União já tem problemas próprios na Cidade Universitária (Federal). O Rio tem ainda o maior colégio (Pedro II) e rede de escolas técnicas federais (IFRJ)”, cita Igor Abdalla.

 

O incêndio destruiu o Museu Nacional em 2 de setembro de 2018
O incêndio destruiu o Museu Nacional em 2 de setembro de 2018 (EBC)

O Rio tem seis hospitais federais, nove universitários, institutos como INCA, órgãos como ANS e Fiocruz. “Mal gerido, parte do aparato, pago por todos os brasileiros, caiu no domínio das milícias locais”, lamenta o diplomata, tocando neste que talvez seja hoje, de todos, o pior exemplo e o maior perigo que o pântano carioca reserva à segurança nacional.

O debate não chega a ser novo. Em 2005, o economista Paulo Rabello de Castro escreveu, na Folha de S. Paulo, que o general presidente Ernesto Geisel “cassou” o Estado da Guanabara em 1975, forçando – sem realizar qualquer consulta à população – a fusão entre cariocas e fluminenses. À época, eram tão diferentes como paulistas e paranaenses, baianos e capixabas. Rabello defendia a recriação da Guanabara e escrevia: “O Rio ‘Cidade Maravilhosa’ está literalmente morrendo. Consternados, os brasileiros percebem isso e o lamentam.”

Cidade-símbolo do Brasil

“A força magnética da capital postiça esmaga os fluminenses, cujo ostracismo é tornado invisível pela enganosa homonímia entre a cidade e o antigo estado”, escreve agora Igor Abdalla. Ele enriquece a argumentação apontando o imenso perigo, para todo o país, do crescimento sem controle, há décadas, do crime organizado na ex-capital. Nascido e criado na mesma cidade que concentra as escolas de elite das Forças Armadas (ESG, Eceme, Ecemar, Colégio e Escola Navais e Aman), o grande crime organizado – o narcotráfico e a milícia, infiltrada no poder político – vai corroendo, a partir do Rio, o território nacional.

Veja A Guerra do Rio
Perigo nacional: em 1981, alerta para a “guerra” no Rio

Perde o brasileiro quando o país se recusa a enxergar sua alma – e a potência que ela representa – na cidade que simboliza a Nação diante do mundo. Assim são Londres, Paris, Roma, Lisboa, Buenos Aires, Tóquio, Cidade do México e quase todas. Não foi só pela beleza que o Rio sediou a primeira Olimpíada da América do Sul, duas finais de Copa do Mundo, a Conferência Mundial do Meio Ambiente (Rio 92), o Pan de 2007, os Jogos Mundiais Militares de 2011, a Rio+20, a Jornada Mundial da Juventude. Todo o legado da Olimpíada, do qual o Brasil deveria zelar em nome de todas as juventudes, a de agora e as de sempre, derrete-se no rastro de impotência dos poderes locais.

Uma das propostas dos que pensam fora da caixinha é transferir para a cidade alguns comandos nacionais. Por exemplo, um Ministério das Minas e Energia para que trabalhe melhor perto da Petrobras, do Pré-Sal, da Vale, da ANP, do IBP, do Cenpes, da Eletrobras, da Eletronuclear, da CNEN, do INB e da Nuclep. O Rio tem o BNDES, uma sede do Banco Central, o Ipea, a Casa da Moeda, a CVM, o INPI, o Inmetro, o IBGE.

Prejuízo para todos os brasileiros

É compreensível, apesar dos argumentos simplórios, a resistência dos que veem na federalização do Rio um mero privilégio a ser pago pelos outros estados. Alegam que o Rio não é a capital mais pobre, nem a mais violenta ou a mais carente de recursos. Visto e pensado com cada um no seu quadrado, o Brasil e o Rio devem seguir do jeito que estão. O problema é que a caixinha parece ter se quebrado, e a decadência do Rio de Janeiro arrasta a Nação para um prejuízo que, querendo ou não, enxergando longe ou muito perto, será pago por todos os brasileiros. A vida é feita de escolhas.

Se cair na real e reassumir a história e o futuro do Rio de Janeiro como seus, o Brasil estará entre os muitos países desenvolvidos que dividiram o poder central entre duas cidades. São Petersburgo, sede imperial da Rússia por dois séculos, irresistível como o Rio, ganhou o status de “região de interesse federal”, e a Rússia transferiu para sua mais histórica cidade a Corte Constitucional e a Corte Suprema Federal. Na Turquia, a cidade mais emblemática para os turcos e o mundo é Istambul, onde a segurança é gerida pela União, apesar de a capital ficar em Ancara. Vários outros países têm duas capitais, como Alemanha, China, Índia, Holanda, Chile, África do Sul, Egito, Coreia do Sul e Malásia. São grandes nações que escolheram pensar fora da caixinha.


Leia o artigo “É perverso e caro fingir que o Rio não é uma cidade federal”