Para atrair novos voos, Rio reduz imposto de combustível | Diário do Porto

Investimentos

Para atrair novos voos, Rio reduz imposto de combustível

O ICMS será reduzido de 13% para 7%, podendo recuperar voos diretos a outros países. Hoje, 4 mil pessoas desembarcam no Rio depois de passarem por conexões

25 de julho de 2019
Galeão deverá receber mais voos diretos com a redução do ICMS sobre combustível (foto Alexandre Macieira/Riotur)


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O Governo do Rio de Janeiro vai reduzir de 13% para 7% a alíquota de ICMS sobre o combustível utilizado pelos aviões. Mas a medida só será válida para os novos voos que forem criados ou transferidos para o Estado.

O secretário estadual de Turismo, Otavio Leite, acredita que a redução trará investimentos das empresas de aviação, recuperando principalmente voos diretos entre o Rio e outros países.

Ele explica o potencial de mudança da nova regra tributária constatando que, diariamente, cerca de 4 mil pessoas desembarcam no Rio após terem feito conexão em aeroportos fora do Estado. Esse público poderia chegar aqui em cerca de 20 novos voos diretos por dia. Caso sejam criadas, essas são as rotas que mais rapidamente poderão ganhar o benefício da redução de imposto, aumentando o fluxo de turismo e de negócios.

“Vamos conversar com a representação setorial das companhias aéreas e com cada empresa, utilizando esse atrativo que irá dinamizar nossos aeroportos e o setor turístico como um todo”, afirma o secretário.

A redução é resultado de uma disputa prolongada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne representantes de todos os Estados. O pleito do Rio foi rejeitado em quatro reuniões anteriores do órgão, cujas decisões apenas podem ser tomadas por unanimidade. A aprovação só ocorreu quando o governo fluminense declarou que iria rejeitar qualquer outro pedido dos demais Estados, o que na prática engessaria as atividades do Conselho.


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A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira (25), e foi comemorada pelo governador Wilson Witzel, que tem declarado ser o turismo uma das prioridades de sua gestão.

Segundo estudo da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), o querosene de aviação equivale a 30% dos custos das companhias aéreas. Com a crise econômica, visando reduzir custos, as empresas passaram a concentrar seus voos internacionais principalmente em São Paulo.

As rotas mais afetadas nos últimos meses foram as que ligavam o Rio às cidades dos EUA. No primeiro trimestre deste ano, o número de passageiros nesses voos foi de 223 mil, 26% menor do que no mesmo período de 2014.

Com a redução do número de voos diretos, o turista que vem dos EUA, ou carioca que viaja para aquele país, estão sendo forçados a fazer conexões que tornam as viagens mais longas e cansativas. Um exemplo são os voos entre o Rio e Nova York, cuja duração era estimada em dez horas. Atualmente, com conexões em São Paulo ou Miami, a viagem entre as duas cidades pode ser 3 ou 4 horas mais demorada.