Paes é contra modelo de privatização do Santos Dumont | Diário do Porto


Infraestrutura

Paes é contra modelo de privatização do Santos Dumont

Modelo de privatização é criticado pelo prefeito, que ameaça ir à Justiça. Para ele, é prioridade garantir que o Galeão seja um hub aéreo internacional

16 de abril de 2021

Prefeito Eduardo Paes

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O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que pode ir à Justiça contra o modelo de privatização do aeroporto Santos Dumont anunciado pelo Governo Federal. A manifestação do prefeito foi feita em sua conta no Twitter e logo recebeu centenas de comentários.

O modelo de privatização prevê tornar o aeroporto mais atraente para venda aos investidores, por meio da abertura a voos internacionais e a continuidade de um grande número de voos nacionais. As duas vertentes inviabilizam que o Rio tenha um hub aéreo internacional no Aeroporto do Galeão, prejudicando a economia do Estado e da cidade.

“O modelo de concessão que fazem para o Santos Dumont é coisa de quem não tem simpatia pelo Rio e/ou busca inviabilizar o Galeão. Não é possível que com tantos cariocas no Governo Federal -incluindo o presidente- isso prossiga. A prefeitura vai agir judicialmente para impedir que isso aconteça”, publicou Eduardo Paes.

Um dos que apoiou a manifestação do prefeito foi Wagner Victer, ex-secretário da Educação e ex-presidente da Cedae. “Perfeita a postura do prefeito Eduardo Paes! O modelo de venda que o Governo Federal anuncia para o Galeão e um escárnio com o Rio!”, afirmou, enfatizando que, se a venda for efetivada no modelo atual, haverá grandes prejuízos econômicos para o Estado e colocará em risco a existência do Galeão.

Privatização foi debatida na Câmara dos Deputados

Com ele concordou o deputado federal Otavio Leite, que promoveu uma audiência da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para discutir a entrega do Santos Dumont à iniciativa privada. O aeroporto deve ir a leilão na próxima rodada de concessões organizada pelo Governo Federal, prevista para acontecer entre maio e junho de 2022. Essa etapa é a mais aguardada pelo mercado, por ter aeroportos do eixo Rio-Minas Gerais.

A hora é de unir forças e agir politicamente para corrigir o rumo, sob pena de sofrermos irreversíveis prejuízos no turismo e na economia em geral”, afirmou o deputado.

Mapa aéreo pode evitar privatização no modelo atual

Um possível aliado na defesa do Galeão pode ser o mapa do espaço aéreo do Centro da Cidade, especialmente o do Porto Maravilha. A construção de arranha-céus previstos originalmente no projeto do Porto Maravilha já foi objeto de análise do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), da Autoridade Aeroportuária Local (AAL), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Consultado pela Prefeitura do Rio, o DECEA fez estudos preliminares que detectaram pontos de dúvida em relação à construção de prédios altos no Porto Maravilha e sua interferência no Plano Básico de Zona de Proteção do Aeroporto Santos Dumont, nas Rotas Especiais de Helicópteros (REH) e nos procedimentos de navegação aérea.

O DECEA ficou de propor medidas mitigadoras, com base na legislação sobre o tema (ICA 63-19/2015), levando em consideração a subdivisão do empreendimento do Porto Maravilha em áreas. Pode ser a hora de revisitar o tema.


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