Odebrecht, em recuperação judicial, cobra Caixa por obras no Porto | Diário do Porto

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Odebrecht, em recuperação judicial, cobra Caixa por obras no Porto

Criada há 75 anos, a Odebrecht chegou a ter 270 mil empregados em 2014. Afetada pela recessão e pela Lava Jato, cortou 80% dos seus postos de trabalho

19 de junho de 2019
Fórum discute as transformações ocorridas no Porto Maravilha e o futuro da região (foto Riotur / Alexandre Macieira)

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O pedido de recuperação judicial da Odebrecht, aceito pelo juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho, foi precedido por uma decisão da Caixa Econômica Federal, há dois meses, que abriu brechas para uma disputa na Justiça em torno das obras no Porto Maravilha.

A Caixa vinha tentando conseguir da Odebrecht garantias mais firmes, tais como ações da Braskem, para dívidas que somam R$ 5 bilhões. Como houve recusa da empresa em fornecer essas garantias, a Caixa, em abril, executou uma primeira parte dos débitos, movendo uma ação contra a Concessionária Porto Novo, da qual a Odebrecht é uma das sócias.

Em reação, a Odebrecht e as empresas associadas também entraram na Justiça contra a Caixa, cobrando por serviços e obras.

Na semana passada, a Caixa resolveu executar os demais débitos da Odebrecht, movimento que acabou precipitando seu pedido de recuperação judicial.

A primeira parte da dívida executada pela Caixa é referente aos financiamentos que ela fez à Concessionária para a realização das obras do Porto Maravilha. A Concessionária reconhece que tomou os empréstimos, mas aponta que a própria Caixa tem responsabilidade pela inadimplência, em torno de R$ 680 milhões.

Para a empresa, na medida em que a Caixa deixou de pagar há mais de um ano pelos serviços e obras no Porto Maravilha, a própria instituição financeira inviabilizou a possibilidade de receber pelos empréstimos que concedeu.

Nos cálculos da Concessionária, a Caixa lhe deveria cerca de R$ 800 milhões pelos serviços prestados ao longo da história do Porto Maravilha. Num encontro de contas, a Odebrecht e suas sócias ainda seriam credoras e não devedoras da Caixa.


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A dívida total da Odebrecht soma R$ 98 bilhões, dos quais R$ 84 bilhões formam o valor sujeito à recuperação. Entre os seus maiores credores estão os bancos BNDES, Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco, Santander e o The Bank of New York Mellon.

Essa dívida está concentrada nas duas holdings do grupo e em mais 20 empresas, na maioria pessoas jurídicas de gestão financeira. São essas as empresas que entraram em recuperação judicial.

Estão fora dessa situação as companhias operacionais do grupo, as que realmente geram caixa, como OEC, no setor de construção, e a Braskem, na petroquímica. Essa separação é a condição básica para a Odebrecht acreditar que pode aos poucos ir pagando sua dívida, renegociar a diminuição de seu valor e finalmente sair da recuperação judicial.

Até o pedido da Odebrecht, o maior processo de recuperação judicial do país havia sido o da Oi, iniciado em 2016, com valor de R$ 64 bilhões.

Agora, a Odebrecht tem prazo de 60 dias para apresentar à Justiça o plano de recuperação.

A Odebrecht, criada em 1944 na Bahia, chegou a ter 270 mil empregados e terceirizados em 2014, com presença em 23 países, sendo durante muito tempo uma das maiores exportadoras de bens e serviços brasileiros. Nos últimos anos, cortou cerca de 80% dos seus postos de trabalho, afetada pela recessão econômica e pela Operação Lava Jato, que revelou casos de corrupção envolvendo a empresa no Brasil e no exterior.