O Rio de Janeiro e o setor de fertilizantes | Diário do Porto


Petróleo e Gás

O Rio de Janeiro e o setor de fertilizantes

Em artigo, Wagner Victer fala de projeto que cria o Plano Estadual de Fertilizantes no Rio de Janeiro, antenado com as tendências mundiais pós pandemia

5 de abril de 2022

Projeto da Alerj põe o Rio de Janeiro para disputar o mercado de fertilizantes (Photo Deposit)

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Wagner Victer

Wagner Victer

Começou recentemente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Alerj, a tramitacao do Projeto de Lei N° 5686/2022, propondo o Plano Estadual de Fertilizantes e também a Política Especial Tributária destinada à Cadeia Produtiva de Fertilizantes, de autoria do presidente da Casa, o deputado André Ceciliano.

O Projeto de Lei que entrou em tramitacao foi elaborado diante do potencial de utilização do Gás Natural Nacional, especialmente oriundo da Bacia de Santos, e também diante das demandas elevadas de importação de fertilizantes, superiores a 80 %, especialmente os chamados fertilizantes nitrogenados.

O Projeto de Lei estabelece condições e diretrizes para que o Estado do Rio de Janeiro saia na frente, podendo inclusive desenvolver um Centro Tecnológico Nacional sobre o tema. O centro tende a ser implementado nas antigas instalações da Schlumberger, no Parque Tecnológico da UFRJ, na Ilha do Fundão, e sob coordenação da Embrapa.

A ação proativa da Alerj é bastante inovadora no Brasil. Logicamente ainda irá receber emendas e comentários. Todos que acompanham a questão do setor e do desenvolvimento econômico poderão constatar que a ação vai ao encontro da busca de um melhor aproveitamento do Gás Natural Nacional.

Uma Planta de Fertilizantes consome algo da ordem de 3 milhões de metros cúbicos de gás por dia. São volumes facilmente mobilizáveis por novas ofertas que poderão ser incorporadas em novos sistemas, como o Gasoduto Marítimo Rota 3.

O texto do PL está muito bem elaborado e certamente colocará o Estado do Rio de Janeiro à frente nessa questao estrategicas para o agronegócio, especialmente em regiões portuárias. O Rio tem grande potencial, acesso ferroviário já existente, como na região do Porto de Itaguaí (antigo Porto de Sepetiba) e até futuramente no Porto do Açu, no Norte Fluminense, quando existirem efetivamente ferrovias e gasodutos para receber o Gás Nacional.

A discussão em âmbito estadual do tema, muito oportuna, merece ser acompanhda, pois convergirá com a Política Nacional para o setor, recentemente anunciada pelo Governo Federal. Será uma pauta nacional, até porque a pandemia e a guerra da Ucrânia têm levado diversos países a realizar movimentos estratégicos voltados à verticalização regional de cadeias produtivas.

Wagner Victer, Engenheiro, foi Secretário Estadual de Energia da Indústria Naval e do Petróleo, Membro do Conselho Nacional de Políticas Energéticas

 


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