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Turismo

Mais uma Frente Parlamentar quer cassinos em resorts integrados

No Rio, há proposta apoiada pelo prefeito Marcelo Crivella, para um resort integrado no Porto Maravilha, com cassino, hotéis, teatros e shopping

14 de maio de 2019
Marina Bay Sands, resort integrado em Singapura, é modelo para empreendimento no Rio (Foto: mrsiraphol / DepositPhotos)

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Um novo passo foi dado para a volta dos cassinos ao Brasil, com a instalação na semana passada da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos. O grupo tem 198 deputados federais e 5 senadores.

Em fevereiro, outra Frente Parlamentar Mista, para o desenvolvimento do Turismo, já havia sido instalada no Congresso e também manifestou apoio à legalização dos cassinos, por meio do Projeto de Lei 442/91.

A proibição a esse tipo de atividade vem desde 1946 e levou, no Rio de Janeiro, ao fechamento de estabelecimentos como o Cassino da Urca e o Goldem Room, no hotel Copacabana Palace. Ambos foram palcos para artistas brasileiros e internacionais, nos anos 30 e 40 do século passado, como Carmen Miranda, Grande Otelo, Josephine Baker e Maurice Chevalier.

A proposta prevê a legalização de resorts integrados, empreendimentos que reúnam hotéis, teatros, casas de shows, centro de convenções, shoppings e lojas, nos quais o cassino representa menos de 5% da área total. Esse é o modelo adotado em cidades como Las Vegas, Singapura e Macau, que difere dos cassinos europeus, que costumam funcionar como negócios autônomos.

No Rio, caso a legalização seja aprovada, já há propostas para a construção de um resort integrado na região do Porto Maravilha. O megainvestidor Sheldon Adelson, dos EUA, teve conversas com o prefeito Marcelo Crivella, demonstrando interesse em construir um grande empreendimento semelhante ao Marina Bay Resort, realizado por ele em Singapura.


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A nova Frente Parlamentar vai trabalhar pela aprovação do projeto que permite a existência de um cassino por estado brasileiro que tenha até 15 milhões de habitantes. Em estados de 15 a 25 milhões de habitantes, como o Rio, seria permitido o funcionamento de dois cassinos. Só em São Paulo, que tem mais de 25 milhões de habitantes, seria permitida a existência de três desses empreendimentos.

O coordenador da Frente, deputado João Carlos Bacelar Batista (Podemos/BA), afirma que a proibição do jogo no Brasil não impediu que o mesmo seja feito ilegalmente, o que torna o país o grande perdedor, pois deixa de arrecadar impostos e de ter a geração de milhares de empregos formais.

“Os brasileiros jogam e jogam muito. Nas loterias oficiais, bancadas pelo governo, no Jogo do Bicho, nos jogos online, no bingo. Enfim, os brasileiros não estão impedidos de jogar, o governo é que está impedido de arrecadar”, disse Bacelar.

Ele estima que cerca de 650 mil empregos podem ser gerados com a aprovação do projeto de lei, com arrecadação de até R$ 18 bilhões por ano de impostos.

O deputado Herculano Passos (MDB/SP), que coordena a Frente Parlamentar dedicada ao turismo, afirma que a falta da legalização é um estímulo às viagens ao exterior de brasileiros que querem frequentar cassinos, o que contribui para a evasão de divisas. Segundo ele, cerca de 200 mil turistas nacionais vão anualmente aos EUA, Uruguai, Argentina e Paraguai em busca do jogo. “Boa parte desses viajantes poderia gastar aqui mesmo o dinheiro que leva para outros países”, analisa Herculano.

O deputado também defende o modelo de resort integrado, pois nesses empreendimentos os jogos são apenas uma das atrações de um grande complexo turístico. “Esse tipo de resort tem em média 3,2 funcionários por apartamento, enquanto hotéis, mesmo os de luxo, empregam no máximo uma pessoa”.