MPs vão investigar crime ambiental no Santos Dumont | Diário do Porto


Meio Ambiente

MPs vão investigar crime ambiental no Santos Dumont

Investigação atende pedido do Movimento Baía Viva. ONG quer impedir aterramento da Baía de Guanabara previsto na licitação do Santos Dumont

22 de novembro de 2021

MPs Estadual e Federal se unem para investigar denúncia de crime ambiental no processo de privatização do Aeroporto Santos Dumont (reprodução da internet)

Compartilhe essa notícia:


Ministério Público Estadual e Federal acataram representação do Movimento Baía Vivae vão investigar denúncia de crime ambiental no processo de licitação do Aeroporto Santos Dumont. O edital do certame prevê a possibilidade de aterramento de áreas da Baía de Guanabara para expansão da pista do aeródromo. No âmbito federal, a investigação será conduzida pelos Procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Jaime Mitropoulos. No MP Estadual, a apuração será coordenada pela Promotora de Justiça Patrícia Gabai Venancio, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural.

Para o ecologista Sérgio Ricardo Potiguara, cofundador do Baía Viva: “Será um vexame internacional para o Rio de Janeiro e do Brasil se autorizar, ao arrepio das leis, mais um criminoso aterramento do ecossistema e do espelho d’água da Baía de Guanabara, que tem status de proteção legal pela Constituição Estadual-RJ e como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO desde 2012”. O ambientalista afirma que a obra fere a Constituição do Estado do Rio e a lei “Elmo Amador”, de 1990, que preserva a Baía.

O recurso a essas legislações já foi usado com sucesso pelo Movimento Baía Viva em 2015, alterando o processo de concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, em que também se previa um aterro sobre a Guanabara, com 1,6 milhão de metros quadrados.

Naquele ano, em uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para discutir o edital de privatização do Galeão, os militantes do Baía Viva, junto com representantes de comunidades de pescadores, advertiram aos investidores presentes que estariam se associando a um crime ambiental. O resultado foi uma debandada dos potenciais interessados. A Anac se reuniu com os ambientalistas e o edital acabou sendo modificado, sem a previsão para o novo aterro.

Expansão do Santos Dumont prejudica fauna e flora da Baía

O Movimento Baía Viva é uma organização não-governamental (ONG) criada em 1984 para a defesa da Baía de Guanabara. O geógrafo Elmo Amador, falecido em 2010, foi professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos fundadores do movimento. Ele era um especialista no ecossistema da Baía e doutor em geologia marítima.

Com base nos estudos de Elmo, Sergio Ricardo diz que o aeroporto Santos Dumont, em sua configuração atual, já tem enorme influência no fluxo de correntes marítimas para o interior da Baía de Guanabara. Um aumento de sua área causaria graves impactos, dificultando ainda mais a renovação das águas, processo vital para a manutenção da flora e fauna que resistem na Baía.


LEIA TAMBÉM:

Bar Luiz pede ajuda dos clientes para reabrir

Ziraldo é tema de exposição no Museu Histórico Nacional

Chef da Ilha do Governador concorre ao Oscar da gastronomia do País