MPF pede o fechamento de seis museus no Rio

Nenhum deles possui alvará dos bombeiros para funcionar. Entre os museus federais nesta situação estão dois localizados no Centro: Museu Nacional de Belas Artes e Museu Histórico Nacional. Juíza considera o pedido uma medida “drástica” e dá prazo de 30 dias para espaços se adequarem

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O Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), na Cinelândia, é um dos espaços que pode ser fechado por falta de segurança (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (11) o fechamento imediato de seis museus federais que funcionam no Rio de Janeiro, entre eles, dois localizados no Centro da cidade: Museu Nacional de Belas Artes Museu Histórico Nacional.  A Justiça Federal deu um prazo de 30 dias para que as instituições façam melhorias em seus sistemas de segurança.

Segundo parecer do MPF, um levantamento do Instituto Brasileiro de Museu (Ibram) mostra que nenhum dos seis museus tem alvará do Corpo de Bombeiros. Os outros são Museu da República, no Catete; Museu Villa-Lobos, em Botafogo; Museu da Chácara do Céu, em Santa Teresa, e Museu do Açude, no Alto da Boa Vista.

Na ação, o MPF pede que seja criado um plano de segurança de incêndio e anti-pânico para cada um dos museus “que garantam a segurança elétrica e hidráulica, a fim de salvaguardar a integridade física de visitantes e funcionários, bem como o patrimônio histórico e cultural integrantes das unidades museológicas”.

Os diretores dos museus interditados devem, segundo a ação, tomar providências para proteger as obras de arte, documentos históricos e demais partes do acervo no local, ou se for preciso, transferindo para um lugar mais seguro.

De acordo com o pedido, a União e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional) serão responsáveis pelo financiamento do plano de segurança. E ao Ibram, a responsabilidade pela execução do plano de segurança.

Juíza cobra laudos técnicos

A juíza Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara Federal,  considerou como “drástico” o pedido de fechamento dos museus, tanto para a população como para os funcionários.

A decisão atende em parte ao pedido do MPF ao determinar que os réus – Ibram, União (através da AGU) e Iphan – elaborem laudos técnicos conclusivos sobre as atuais condições elétricas e hidráulicas dos seis museus.

Estes laudos deverão ser elaborados “por meio de instituições públicas ou empresas contratadas, com a adoção imediata das medidas necessárias emergenciais a garantir a adequação aos requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico”.

A magistrada também determinou que o Ibram comprove as ações já realizadas no Programa de Gestão de Riscos para a proteção dos acervos dos museus.

Louvre oferece ajuda ao Museu Nacional

O diretor do museu francês Louvre, Jean-Luc Martinez, se colocou à disposição para ajudar na recuperação do Museu Nacional do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela assessoria do Ministério da Educação nesta terça-feira (11).

Consultada pela Agência Brasil, a assessoria da pasta não adiantou detalhes de como o auxílio será efetivado. As medidas da parceria serão discutidas posteriormente entre o Ministério da Educação brasileiro e o Ministério da Cultura da França.

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Começa instalação de tapumes no Museu Nacional  (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Tapumes começam a ser instalados

A instalação de tapumes no entorno do Palácio de São Cristóvão, sede do Museu Nacional, teve início na manhã desta terça-feira (11), para garantir um perímetro de segurança na área. Os tapumes irão proteger o entorno do edifício, impedindo o acesso de pessoas não autorizadas. palácio e a maior parte do acervo guardado nele foram destruídos por um incêndio no início do mês.

Segundo o diretor do museu, Alexander Kellner, a instalação deve demorar alguns dias e vai garantir que curiosos ou criminosos não invadam o interior do palácio. “Há uma preocupação com o acervo. Infelizmente, quando ocorrem catástrofes assim em outros países, pessoas que não têm sensibilidade querem entrar para ter algum ganho pecuniário”.

Na manhã desta terça, um homem foi detido por pichar a estátua de Dom Pedro II, que fica em frente ao Palácio. O diretor disse ainda que solicitou uma reunião com a Prefeitura do Rio de Janeiro para discutir a segurança da Quinta da Boa Vista, parque municipal onde fica o Museu Nacional.

A área ainda se encontra sob investigação da perícia da Polícia Federal, mas ainda têm questões de segurança para acessibilidade das áreas. Isso que está sendo focado. Estabilidade para o início dos trabalhos de resgate”, explica o diretor administrativo do Museu, Wagner William Martins (foto).

Museu pode ter atividades externas

Outro assunto que deverá estar na pauta é a elaboração de propostas de atividades externas para manter a proximidade com a população e visitantes, durante o período em que o Museu ficará fechado para obras. De acordo com a prefeitura, a reunião ocorrerá na semana que vem.

Fonte: Agência Brasil, com Redação

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