MPF move ação contra empresa que polui a Baía de Guanabara | Diário do Porto


Sustentabilidade

MPF move ação contra empresa que polui a Baía de Guanabara

Quinhentos milhões de litros de chorume estão estocados nas margens da baía. Vazamentos ameaçam áreas de mangue e a subsistência de famílias de pescadores

1 de maio de 2019

Barco de pesca na Baía de Guanabara (Tânia Rego/Agência Brasil)

Compartilhe essa notícia:


Empresas situadas nas proximidades da Baía de Guanabara estão na mira do MPF (Ministério Público Federal), que age para impedir a continuidade de crimes ambientais, principalmente quanto ao despejo de substâncias tóxicas, nocivas ao ecossistema e à saúde humana.

Ontem, o MPF informou que moveu ação civil pública contra a empresa de reciclagem de plásticos Alefar RJ, após o Núcleo de Criminalística da Polícia Federal concluir que a mesma estava produzindo chorume e provocando a contaminação do lençol freático.

Segundo a investigação, a empresa armazenava resíduos sólidos, diretamente no solo, sem qualquer tipo de impermeabilização e sem proteção contra as águas das chuvas, provocando a produção de chorume, líquido altamente poluente, de mal cheiro e cor escura. A Alefar trabalha com a reciclagem de materiais coletados no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, nas margens da baía.

Em março, o MPF ouviu novas denúncias de pescadores artesanais e ambientalistas sobre o vazamento de chorume do lixão de Gramacho. No encontro, o coordenador do Movimento Baía Viva, Sérgio Ricardo, relatou as denúncias originais, feitas em 2016, e afirmou que outro lixão, situado no bairro de Itaóca, em São Gonçalo, também estava entre as fontes principais de vazamento na baía.


LEIA MAIS:

Baía de Guanabara ganha tempo para buscar verba do BID

Desvio do Rio Joana tem maior túnel de drenagem do país

Preço de imóvel comercial segue em queda no país


Segundo o ambientalista, há 500 milhões de litros de chorume estocados em lagoas de estabilização ou tanques de acumulação nos aterros sanitários e lixões situados nas margens da baía. Esse material, transborda com as chuvas e chega aos manguezais, impedindo a reprodução da vida marinha e afetando diretamente a subsistência das famílias de pescadores.

O MPF lembrou aos participantes do encontro, que moveu uma ação judicial para anular um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado entre o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e a Gás Verde.

Essa empresa foi contratada, após concorrência pública, para produzir gás a partir dos detritos do aterro de Gramacho, oficialmente fechado em 2012. Além disso, ela tem a obrigação de trabalhar pela reparação dos danos ambientais causados pelo lixão, o que inclui promover o tratamento do chorume e não apenas fazer sua estocagem.

Em 2016, o Inea multou a empresa Gás Verde, em R$ 6,6 milhões, por pelo menos 6 vazamentos de chorume que atingiram o rio Sarapuí e a Baía de Guanabara. A multa ocorreu após pescadores terem constatado a redução da população de caranguejos nas áreas de mangue.

Segundo o MPF, o TAC deve ser anulado pois não contemplou a participação dos pescadores nas discussões que estabeleceram as obrigações da empresa para a recuperação ambiental e o ressarcimento dos danos causados à comunidade.