Política

Movimento quer Rio como segunda capital federal

Movimento quer duas capitais para o país: Rio e Brasília. Segundo debatedores, medida equilibraria tanto o lado financeiro, como de segurança pública

14 de agosto de 2020
Coração do Brasil: ;movimento quer Rio como 2ª capital (Deposit Photos)

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Em 21 de abril de 1960, o Rio de Janeiro deixava de ser capital do Brasil, posto assumido pela então recém-inaugurada Brasília. 60 anos depois, vão se tornando cada vez mais frequentes movimentos reivindicando que o Rio volte a ocupar a posição. Mas de uma forma diferente. A Cidade Maravilhosa seria uma segunda capital federal. Já imaginou o Brasil ter duas capitais?

Num primeiro momento, a proposta até pode soar estranha, mas, na verdade, o fato não é tão incomum no mundo. A Bolívia, por exemplo, possui duas capitais desde a Guerra Civil de 1825. Sucre é a oficial, onde está o Judiciário, e La Paz é sede do Executivo e Legislativo. Na Holanda, a capital oficial é Amsterdã, mas o parlamento fica em Haia. A África do Sul não tem duas, mas sim três capitais. A sede do Legislativo é a Cidade do Cabo, Bloemfontein, do Judiciário, e Pretória, do Executivo. A descentralização ocorreu para dificultar a tomada de poder pelos negros, que viviam segregados.

Na última quarta-feira, a live “Rio: capital federal” discutiu o assunto no canal “RobertoMottaX”. O encontro, mediado por Roberto Motta, escritor e ex-secretário de segurança, e Marcelo Conde, presidente do Grupo STX, contou com diversos convidados entre empresários, jornalistas e formadores de opinião, que são simpatizantes da ideia.


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Como funcionaria?

Como funcionaria, na prática, se o Rio fosse uma segunda capital federal? “Existem vários modelos. O modelo mais factível hoje é uma replicação funcional de Brasília. Como fazer isso? No mínimo, poderemos admitir a federalização da segurança pública, mesmo que o Rio não chegue a conquistar uma ideia de dupla capitalidade, no mínimo a noção de que o Rio de Janeiro é um problema de segurança nacional. Problema de ambiente de negócios, segurança de ir e vir”, explica o professor Luiz Ramiro, que participou do debate.

Lado financeiro

Sob o viés financeiro, Ramiro diz que a perda da capital para Brasília culminou em uma grande perda na participação do PIB (Produto Interno Bruto). “Houve uma pulverização da participação do PIB dos anos 60 pra cá, mas São Paulo perdeu 1% ou 2%. O Rio de Janeiro perdeu 7%. O Estado do Rio Grande do Sul também perdeu, mas perdeu no máximo 3%. O Rio de Janeiro era o segundo maior polo industrial até os anos 60, e caiu pra sexto, atrás do Paraná, que era predominantemente agrário naquela época”.

Para Marcelo Conde, presidente do Grupo STX, a medida seria providencial para a saúde financeira do Rio, já que se trata de algo permanente. “Em discussão de endividamento, como foi feita com a responsabilidade fiscal, sempre se deu algum tipo de saída casuística para o Rio. Em 1999, por exemplo, na renegociação das dívidas dos municípios. Foi permitida ao Rio uma antecipação de royalties de petróleo, o que não é salutar porque o petróleo não é algo que tem estabilidade. Todas essas situações mostram que nossa situação tem que ser resolvida de forma permanente, como uma emenda constitucional, com uma discussão profunda do Rio como segunda capital”.