Maricá terá tributação especial para negócios verdes | Diário do Porto


Sustentabilidade

Maricá terá tributação especial para negócios verdes

Lei reduzirá impostos para empresas instaladas em Maricá que criarem criptomoedas verdes ou desenvolverem produtos ou serviços ambientais

4 de janeiro de 2022

Prefeitura vai construir hotel em Maricá para atender funcionários das empresas de petróleo e gás (divulgação/Prefeitura de Maricá)

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A Câmara Municipal de Maricá aprovou na última sessão de 2021 a Lei Complementar nº 357, que cria um regime diferenciado de tributação local para iniciativas de proteção ambiental, como as chamadas “moedas verdes” (criptomoedas sustentáveis), fundos verdes e outros projetos, reduzindo impostos pagos por empresas que prestem esses serviços. O projeto de lei foi enviado à Câmara pelo prefeito Fabiano Horta.

A alíquota dos impostos será de 2% para atividades exercidas que se enquadrem nesse perfil, incluindo plataformas digitais de operações, ativos ambientais, fintechs (empresas com tecnologias inovadoras), startups prestadoras desses serviços, além de atividades de administração e gestão de fundos que se enquadrem nos chamados “negócios verdes”.

O objetivo da iniciativa é estimular organizações que desenvolvem esses produtos ou prestam os serviços especificados a se instalarem na cidade, injetando novas tecnologias para transformar Maricá em referência no estímulo a projetos verdes, aqueles que têm por atividade fim oferecer impactos positivos ao meio ambiente.

O projeto integra o Desenvolve Maricá, programa que institui diversas políticas municipais de incentivos fiscais e de desenvolvimento econômico.


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Negócios verdes impulsionam desenvolvimento sustentável

O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, reforçou que esses investimentos posicionam a cidade como referência nacional, estimulando projetos inovadores.

“Agradeço o apoio da Câmara de Vereadores na aprovação desse projeto. Ele demonstra a parceria entre os poderes por um bem comum, uma união que dá a segurança necessária para que os investidores venham procurar nosso município, trazendo novos investimentos”, destacou o prefeito.

Olavo Noleto, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), afirma que o município embarca nas iniciativas verdes com o objetivo de se tornar exemplo para o Brasil.

“A criação do ecossistema verde é a pauta da vez no mundo. O Brasil tem a capacidade de se tornar o principal país nas discussões sobre títulos verdes e Maricá agora sai na frente, estabelecendo alíquotas com incentivo fiscal para essa nova cadeia. Isso demonstra a predisposição do município em se tornar uma cidade pioneira nos investimentos verdes”, acrescentou.

Iniciativas como essa colocam a sustentabilidade no centro e reforçam a importância dos investimentos de Maricá em projetos verdes no ano em que se realizará a Rio+30, conferência mundial que celebrará os 30 anos da realização da Eco 92, a primeira conferência global das Nações Unidas sobre Meio-Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro no início dos anos 90.


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